CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E SANEADORAS DIANTE DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS.
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/03/2011


A -

Reunião Deliberativa:


  • Deliberação dos seguintes REQUERIMENTOS:


    • 1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/11 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita realização de reunião externa para debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro".
    APROVADO.

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "requer seja convidado o Sr. PAULO BORNHAUSEN, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado Santa Catarina, para participar de audiência pública dessa Comissão Especial de Medidas Preventivas de Catástrofes Climáticas".
    APROVADO.

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer Audiência Pública e convida Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR para apresentar suas experiências frente a Defesa Civil em Santa Catarina, estudos por ele realizados junto a Universidade Federal, estudos de casos em outros países e debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas".
    APROVADO.

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "requer sejam convidados o Sr. CRISTIANO PRADO, gerente de Infra-estrutura e Novos Investimentos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan; representante do BNDES, responsável, pela liberação dos recursos a Região Serrana; representantes dos Bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal; os Srs. Prefeitos de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, Areal, Bom Jardim, São Fidélis, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Trajano de Morais; e o Sr. JÚLIO BUENO, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, para prestarem esclarecimentos sobre o andamento das liberações de recursos a serem usados para solucionar /ou amenizar os problemas existentes nas citadas localidades".
    APROVADO COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA FAPERJ - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROPOSTA PELO DEPUTADO ANTHONY GAROTINHO E ACOLHIDA PELO AUTOR. O DEP. SIMÃO SESSIM SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer Audiência Pública e convida Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO para apresentar a Política Nacional de Defesa Civil do governo federal e debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas".
    APROVADO.

    6 -

    REQUERIMENTO Nº 6/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e encaminhe Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho".
    APROVADO.

    7 -

    REQUERIMENTO Nº 7/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho, informações atualizadas de riscos/ameaças de desastres previstas para no ano de 2011 por unidade da federação e classificação de desastre constante no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD".
    APROVADO.

    8 -

    REQUERIMENTO Nº 8/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento".
    APROVADO.

    9 -

    REQUERIMENTO Nº 9/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho".
    APROVADO.

    10 -

    REQUERIMENTO Nº 10/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas aprove e envie Requerimento de Informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega".
    APROVADO.

    11 -

    REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Jorginho Mello - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir o Major MÁRCIO LUIZ ALVES, Diretor Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina".
    APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DAS UNIDADES FEDERATIVAS, PROPOSTA PELO DEPUTADO ADEMIR CAMILO E ACOLHIDA PELO AUTOR.