Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 27/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública com os Srs. João Alberto Viol e José Roberto Bernasconi, do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia Consultiva - SINAENCO, para debater e avaliar o estado de manutenção e estágio das obras dos estádios brasileiros das cidades-sede da Copa 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, e da Comissão de Educação e Cultura para debater o PL 6520/2009 que determina que a disciplina de Educação Física seja ministrada apenas por professores de Educação Física licenciados em nível superior, no ensino infantil, fundamental e médio".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CARLAILE PEDROSA.

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Finanças e Tributação para debater o PL 1375/2007 que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CARLAILE PEDROSA E RENAN FILHO.

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública e convida o Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte Orlando Silva com a finalidade de conhecer o planejamento daquele Ministério para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e suas ações já executadas e as previstas".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública e convida o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Pedro Novais para apresentar a política de desenvolvimento do turismo do novo governo".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. Carlaile Pedrosa - que "solicita seja convidado o Ministro do Turismo a fim de prestar esclarecimentos sobre notícia veiculada informando que o Brasil vem perdendo posições no ranking mundial de competitividade no setor do turismo".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. Carlaile Pedrosa - que "requer informações ao Ministro do Esporte, sobre os gastos com obras de infraestrutura nas 12 cidades-sedes para a Copa 2014".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 19/11 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer a instituição de Comissão Externa para visitar a cidade de Londres, na Inglaterra, com objetivo de conhecer o modelo de infra-estrutura utilizado naquela cidade para a realização dos Jogos Olímpicos de Verão de 2012".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública com convidados para discussão do planejamento do Setor Aéreo / Aeroportos, pelo Executivo Federal, para atender a crescente demanda de passageiros e a sua precária infraestrutura".
APROVADO COM A INCLUSÃO DOS CONVIDADOS PROF. ÉLTON FERNANDES E DO REPRESENTANTE DO COMANDO DA AERONÁUTICA.

REQUERIMENTO Nº 24/11 - do Sr. Roberto Britto - que "solicita a constituição de Subcomissão Permanente de Turismo"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/11 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Turismo e Desporto, para ouvir os Sr. ministro da Justiça, o Sr. Presidente da Embratur e a Sra. ministra da Secretaria de Direitos Humanos, sobre a questão do combate ao turismo sexual no Brasil".
APROVADO COM SUGESTÕES.

REQUERIMENTO Nº 26/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agente de Viagem".
APROVADO.