CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/03/2011


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Fernando Francischini - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Procurador-Geral da República, Sr. Roberto Gurgel, e da Subprocuradora-Geral da República, Sra. Raquel Elias Ferreira Dodge, para prestarem esclarecimentos acerca da operação ''Caixa de Pondora'' e da efetividade do instrumento penal da "delação premiada"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.578/09 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 150/2006) - que "dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ARNALDO FARIA DE SÁ, DELEGADO PROTÓGENES E PASTOR EURICO.