Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita inclusão do Requerimento nº 14/2011 na ordem do dia da Comissão".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO RAUL LIMA.

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento, através de estudos e visitações, do Programa do Governo Federal para o Combate e Erradicação da Pobreza na Amazônia".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO RAUL LIMA.

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. José Priante - que "solicita inclusão do Requerimento nº 16/2011 na ordem do dia da Comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. José Priante - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realização de Audiência Pública para discussão do substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1876/99, que trata sobre o Código Florestal Brasileiro".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MIRIQUINHO BATISTA.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer Audiência Pública com o Presidente do INCRA, Superintendente do INCRA em Marabá e com o Chefe do Departamento do Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater o programa e sua aplicação".
APROVADO, ESTENDIDO AOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL, E COM EXCLUSÃO DO REPRESENTANTE DO INCRA.

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Zequinha Marinho - que "requer Audiência Pública com o Presidente do IBAMA, Superintendente do IBAMA no Pará, Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) e Chefe da Procuradoria Geral da República, para debater falta de procuradores no IBAMA que provoca a ação do Ministério Público Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Marcio Bittar - que "requer que seja criada Subcomissão Especial destinada a estudar e acompanhar todas as políticas governamentais de subsídios criadas para a região da Amazônia Legal".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Valtenir Pereira - que "solicita realização de seminário para debater sobre o Projeto Norte Competitivo".
APROVADO, PARA SER REALIZADO NA FORMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ZEQUINHA MARINHO, FRANCISCO PRACIANO, MIRIQUINHO BATISTA E NERI GELLER.

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Francisco Praciano - que "requer a criação de um grupo de trabalho, no âmbito da CAINDR, com a incumbência de elaborar um diagnóstico da saúde na Amazônia e tratar, junto aos Ministérios competentes, das seguintes questões, de grande importância para os estados da Amazônia: Aspectos do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), principalmente quanto ao valor concedido aos pacientes para a cobertura dos custos; Política de distribuição de soro antiofídico; Implantação e Estruturação de Centros de Referências nas Capitais da Região Norte para Transplantes Renais e outros tipos de transplantes e Viabilidade da implantação, no maior número possível de municípios, de programas e ações tais como Telemedicina e Saúde Fluvial Itinerante".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PADRE TON E TAUMATURGO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "propõe a participação da Comissão no Seminário Desequilíbrios regionais no Brasil: suas raízes e estratégias para superá-los".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Neri Geller - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a regularização fundiária nos municípios de Tapurah, Itanhangá, Comodoro, na região do Pontal do Marape, em Mato Grosso e no Distrito de Groslândia, no perímetro urbano de Lucas do Verde, Mato Grosso, com convite para presenças do presidente do Incra, Dr. Holf Hackbart, e do Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SERFAL), Dr. Carlos Mário Guedes de Guedes, do Ministério do Desenvolvimento Agrário".
APROVADO.