CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/03/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as políticas públicas sobre drogas".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Eleuses Paiva - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7200/2010, que altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social"
APROVADO, COM ALTERAÇÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Dr. Luiz Antônio Santini - Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer- INCA, Dr. José Agenor Alvares da Silva Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Dra Mariana de Araújo Ferraz - Advogada do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC, Dra. Paula Johns Diretora Executiva da Aliança de Controle do Tabagismo- ACT para debater questões ligadas ao tabagismo".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - do Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da PR, General José Elito Carvalho Siqueira, da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas - Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, para fazer uma explanação, seguida de debate, sobre a política de governo de enfrentamento e combate ao Crack"
APROVADO, COM ALTERAÇÃO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Rogério Carvalho - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a tratar da Reestruturação da Organização, Funcionamento e Financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS, com a Regulamentação da Emenda 29".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Padre Joao - que "requer a constituição de Subcomissão Especial sobre o uso dos Agrotóxicos e suas consequências à saúde, a Previdência e Assitência Social e na contaminação dos alimentos disponíveis a população".
APROVADO.