Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/11 - dos Srs. Paes Landim e Janete Rocha Pietá - que "requer a recriação da Subcomissão Especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para acompanhamento às Forças Armadas em Missões de Paz".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP), DEP. ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO), DEP. ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), DEP. EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), DEP. TAKAYAMA (PSC-PR), DEP. GERALDO THADEU (PPS-MG), DEP. JAIR BOLSONARO (PP-RJ) E DEP. DAMIÃO FELICIANO (PDT-PB).
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "requer que o Tribunal de Contas da União se manifeste sobre a aplicabilidade aos beneficiários dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e os remanescentes do antigo Distrito Federal, regidos pela Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e falecidos em data anterior a edição da citada lei, do disposto no § 3º do art. 36 da mencionada lei".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DALVA FIGUEIREDO (PT-AP).
APROVADO O REQUERIMENTO, TENDO SIDO TRANSFORMADO EM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Audiência Pública o Ministro Antonio de Aguiar Patriota, para debater e aprofundar o conhecimento dessa Comissão Permanente relativo as acordos celebrados durante a visita do Presidente norte americano Barack Obama ao Brasil, entre 19 e 21 de março de 2011".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ARLINDO CHINAGLIA (PT-SP), DEP. EDUARDO AZEREDO (PSDB-MG), DEP. ALFREDO SIRKIS (PV-RJ), DEP. GEORGE HILTON (PRB-MG) E DEP. ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Jefferson Campos - que "requer a chancela de seu nome para representar a Comissão no 9º Seminário Binacional e Gestão Pública Municipal (SANTANDER 2011) na Espanha, no período de 11 a 15 de abril de 2011".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 155/10 - do Poder Executivo - (AV 194/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008". (Apensado: MSC 510/2010)
RELATOR SUBSTITUTO: Deputado TAKAYAMA.
PARECER: pela aprovação desta, e da MSC 510/2010, apensada.
Vista ao Deputado Hugo Napoleão, em 16/03/2011.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. HUGO NAPOLEÃO (DEM-PI).
RETIRADA DE PAUTA.

MENSAGEM Nº 505/10 - do Poder Executivo - (AV 627/2010) - que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço sobre Cooperação em Ciência e Tecnologia, celebrado em Berna, em 29 de setembro de 2009".
RELATORA: Deputada ÍRIS DE ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 507/10 - do Poder Executivo - (AV 629/2010) - que "submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010".
RELATOR SUBSTITUTO: Deputado LUIZ NISHIMORI.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Janete Rocha Pietá e Takayama, em 16/03/2011.
RETIRADA DE PAUTA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 513/09 - do Sr. Manoel Junior - que "altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALDO REBELO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.