CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/03/2011


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Roberto Dorner - que "requer a Criação da Subcomissão de Mobilidade Urbana e Transporte, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROSANE FERREIRA (PV-PR) E DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. João Arruda - que "requer a criação da Subcomissão Especial de Tragédias e Desastres em Áreas Urbanas".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/11 - da Sra. Bruna Furlan - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia - Edson Lobão, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) - Odair Dias Gonçalves, e do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Maurício Tolmasquim para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FERNANDO MARRONI (PT-RS) E DEP. WILLIAM DIB (PSDB-SP).
APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÕES.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. José de Filippi - que "requer a Criação de Subcomissão Especial do Legado na Infraestrutura Urbana e, acompanhamento das obras nas cidades brasileiras que serão sede da Copa do Mundo Fifa de 2014, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. João Arruda - que "requer a convocação do Presidente Nacional da CNM - Confederação Nacional dos Municípios - Sr. Paulo Ziulkoski, para que apresente a esta Comissão dados aprofundados acerca do PLP n. 605/2010, que trata da redução gradual do FPM dos Municípios que tiveram perdas referentes ao Censo 2010".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB), DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA), DEP. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE), DEP. ROSANE FERREIRA (PV-PR), DEP. JOÃO ARRUDA (PMDB-PR) E DEP. LEOPOLDO MEYER (PSB-PR).
APROVADO UNANIMEMENTE, COM ALTERAÇÃO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Manoel Junior - que "requer a realização de Cinco Seminários Regionais, preparatórios à organização da XII edição da Conferência das Cidades".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROBERTO DORNER (PP-MT), DEP. GENECIAS NORONHA (PMDB-CE) E DEP. JOÃO ARRUDA (PMDB-PR).
APROVADO UNANIMEMENTE.