CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/03/2011


A -

Audiência Pública:


Tema:
"Prestar esclarecimentos sobre a posição do Brasil na Convenção COP 4 e sobre as Consultas Públicas 112 e 117 da ANVISA a respeito dos ingredientes utilizados na composição dos cigarros, assim como a restrição de comunicação dos produtos e das embalagens bem como sobre o apoio real para a reconversão e à diversificação da cultura".

Expositores:

 

Senadora ANA AMÉLIA do Estado do Rio Grande do Sul;

Deputado Estadual DARCI DE MATOS do Estado de Santa Catarina;

Dr. ANTONINHO ROVARIS – Diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG;

Dr. MAÇAO TADANO - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

Dr. HUR BEN CORRÊA DA SILVA - Coordenador-Geral de Relações Institucionais de Gestão do SIBRATER do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Dra. RITA DE CÁSSIA MILAGRES - Coordenadora-Geral de Agronegócios, da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

Dr. JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA - Diretor da ANVISA nas áreas de Toxicologia, Produtos Derivados do Tabaco, Regulamentação de Medicamentos, Inspeção de Cosméticos, Portos, Aeroportos e Fronteiras;

Dr. ROMEU SCHNEIDER - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo;

Deputado ALDO SCHNEIDER - Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de SC;

Deputado CHICÃO GORSKI - Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS;

Dr. SALVIO TONINI - Presidente da Comissão de Fumicultura da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC; e

Deputado JOSÉ MILTON SCHEFFER - Vice-Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de SC;

Autores do Requerimento nº 005/2011:
Deputados: Luis Carlos Heinze - PP/RS, Abelardo Lupion - DEM/PR, Afonso Hamm - PP/RS e Celso Maldaner - PMDB/SC