Reunião Deliberativa:

I - DEFINIÇÃO DO ROTEIRO DOS TRABALHOS.
Definidos os temas a serem discutidos e estabelecida a realização de reuniões de debates às terças-feiras e audiências públicas às quintas; também serão realizadas reuniões regionais, nos estados, a definir.

 

DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 1/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: ·MARIA FRANCISCA COELHO, graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília, e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília - UnB; MARIA VICTÓRIA BENEVIDES, socióloga, com especialização em Ciência Política e Direito; mestre, doutora e pós-doutorada pela Universidade de São Paulo - USP; Representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; e FRANCISCO MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, sociólogo pela Faculdade de Filosofia da Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco; professor aposentado de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP". 
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: · BOLIVAR LAMOUNIER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, Los Angeles; fundador e primeiro diretor-presidente do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo - IDESP; GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, socióloga, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; integra a Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB; Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e MARILENA DE SOUZA CHAUI, filósofa; professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP; mestre, doutora e livre-docente pela USP". 
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/11 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: WALTER COSTA PORTO, bacharel em Direito e pós-graduado pelo Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal de Pernambuco, ex-chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB; ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, jornalista, cientista político; diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP; MÁRLON JACINTO REIS, juiz de Direito, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE; palestrante, autor de artigos e publicações na área do Direito Eleitoral e DALMO DALLARI, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; professor emérito da Faculdade de Direito da USP; catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância".
APROVADO.