CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/03/2011


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Fernando Jordão e outros - que "requer a inclusão na Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 6, 8, 11 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD".
APROVADO O REQUERIMENTO COM 23 VOTOS FAVORÁVEIS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Domingos Sávio - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia - Edson Lobão, do Presidente da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear - Odair Dias Gonçalves, e do Presidente da EPE - Maurício Tolmasquim para prestar esclarecimentos sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO LUIZ ARGÔLO DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS REPRESENTANTE DA INB.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita sejam convidados os Senhores Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., e Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre a segurança das usinas nucleares Angra 1 e 2". 
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADAS AS SUGESTÕES DOS DEPUTADOS MARCELO MATOS E DR. ALUIZIO DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS REPRESENTANTE DO DNIT E O EX-DEPUTADO EDSON DUARTE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de audiência pública na comissão de Minas e Energia para discutir o programa nacional de energia nuclear".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO FERNANDO FERRO, AUTOR DO REQUERIMENTO, DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS REPRESENTANTE DO GREENPEACE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/11 - do Sr. Luiz Fernando Faria e outros - que "requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


6 -

REQUERIMENTO Nº 1/11 - dos Srs. José Otávio Germano e Simão Sessim - que "requer a criação de Subcomissão Especial a fim de tratar das questões relativas aos royalties e à participação especial sobre recursos oriundos da exploração mineral".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - dos Srs. Simão Sessim e Fernando Jordão - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a debater a política nacional relativa à província petrolífera do pré-sal".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - dos Srs. Arnaldo Jardim e Carlos Zarattini - que "solicita a instalação de Subcomissão Especial sobre Eficiência Energética".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.