Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requeiro visita de representantes desta Comissão, à Seção Judiciária de Ponta Porã (MS), a fim de traçar em nível local estratégias que garantam segurança a Juiza Lisa Taubbemblatt, bem como levantar informações das organizações criminosas que veem planejando executar magistrados que atuam em defesa dos direitos humanos, como também, verificar denúncias de ameaças a Juíza Federal Lisa Taubbemblatt".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "requer, nos termos regimentais e na condição de membro da CDHM da Câmara Federal, a aprovação da moção de apoio, elaborada pela Associação Cultural José Marti do Estado do Rio Grande do Sul, em defesa do povo cubano e contra o bloqueio mantido, há 49 anos, pelos governos estadunidenses à Cuba, conforme texto anexo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Domingos Dutra e outros - que "requer, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Minas e Energia com o objetivo de discutir a segurança das Usinas Nucleares e das hidrelétricas no território nacional".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/11 - dos Srs. Erika Kokay e Luiz Couto - que "requer a realização de uma Audiência Pública sobre: A Implementação do Plano do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo- SINASE no âmbito do Distrito Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/11 - da Sra. Erika Kokay e outros - que "requer a realização de uma Audiência Pública sobre a Ação Criminosa dos Grupos de extermínio no estado de Goías". 
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/11 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de uma Visita em Instituições de cumprimento de Medidas Sócioeducativas do Distrito Federal".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de audiência pública destinada a avaliar e propor ações e políticas públicas para a população em situação de rua".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a criação da Subcomissão Especial sobre o tema: Defesa dos portadores de transtorno mental, destinada a avaliar e propor ações e políticas públicas que garantam a inclusão social e afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 3/11 - dos Srs. Geraldo Thadeu e Arnaldo Jordy - que "requerem a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Sistema carcerário".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Direitos da criança e do adolescente".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação dos Conselhos Tutelares".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a elaboração de material de combate à homofobia a ser distribuído nas escolas de ensino fundamental".
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a constituição de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para se reunir com representantes de entidades e da sociedade civil, a fim de tomar conhecimento sobre a situação das populações residentes nas áreas onde será instalada a Hidrelétrica de Belo Monte no Pará".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar das questões referentes ao sistema carcerário"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias convide a Sra. Maria do Rosário, Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, para participar de audiência pública nesta Comissão, a fim de debater acerca das propostas e ações dessa Secretaria, referentes especificamente aos Defensores de Direitos Humanos, ações contra grupos de extermínio e exploração de crianças e adolescentes".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/11 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar sobre o tema: a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Luiz Couto - que "requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias convide o Sr. José Eduardo Martins Cardoso, Ministro da Justiça, a comparecer a audiência pública desta Comissão, a fim de debater acerca das propostas e ações desse Ministério, referentes especificamente sobre o sistema de Segurança Pública Nacional, o combate ao crime organizado e o Sistema Penitenciário Brasileiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater e dialogar com a sociedade civil organizada e o governo Federal sobre o Projeto de Lei nº 7.376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade".
APROVADO.