Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Rodrigo Garcia - que "requer a constituição de Subcomissão Permanente para discutir os investimentos nos aeroportos brasileiros"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a constituição de Subcomissão Especial para acompanhar a implementação do projeto do Trem de Alta Velocidade Brasileiro - TAV e as ações para aprimoramento dos sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos nas regiões metropolitanas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "requer a realização de Seminário sob os auspícios deste Colegiado para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria, pela décima primeira vez, com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO JAIME MARTINS.

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Vitor Penido - que "requer sejam convidados o Ministro dos Transportes Alfredo Pereira do Nascimento, e o Sr. Antônio Pagot, Diretor Geral do DNIT, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, em data a ser agendada, com a finalidade de apresentarem a este Colegiado o andamento dos projetos das obras relativas às Rodovias de Minas Gerais".
APROVADO, COM A MUDANÇA PARA "OBRAS RELATIVAS ÀS RODOVIAS BRASILEIRAS".

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Newton Cardoso - que "requer a formação de mesa redonda para tratar de melhorias da infraestrutura do Anel Rodoviário de Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Newton Cardoso - que "requer a criação da Subcomissão Especial para tratar de melhorias da infraestrutura do Anel Rodoviário de Belo Horizonte - MG".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Newton Cardoso - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar de melhorias da infraestrutura do Anel Rodoviário de Belo Horizonte - MG".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes, para tratar de assuntos relacionados a obras do PAC destinadas para infraestrutura dos transportes"
APROVADO, COM O ACORDO DE QUE ESTA SUBCOMISSÃO SEJA INSTALADA COM O TÉRMINO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, QUE TERÁ A DURAÇÃO DE 90 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 30 DIAS, E COM A CRIAÇÃO IMEDIATA DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A OBRAS DO PAC.

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização do 2º Fórum sobre Hidrovia, com a finalidade de dar continuidade ao debate sobre a criação de um plano nacional para melhor aproveitamento do potencial hidroviário brasileiro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a participação da Comissão de Viação e Transportes - CVT, juntamente com os seus membros, na preparação e organização da cerimônia de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a criação da Subcomissão Especial para promover a revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)".
APROVADO, COM A FUSÃO AO REQUERIMENTO Nº 12/2011.

REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização da 2ª edição de seminário sobre o Transporte Ferroviário, promovido por esta Comissão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a constituição de Subcomissão Especial para Estudar os Projetos que Tramitam neste Colegiado e Propor Modificações na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código Brasileiro de Trânsito".
APROVADO, COM A FUSÃO AO REQUERIMENTO Nº 10/2011.

REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis".
APROVADO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.833/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 913/2009) - que "aprova o texto da Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, assinada em Georgetown, em 29 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado ELIENE LIMA.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LÁZARO BOTELHO (PP-TO).
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LÁZARO BOTELHO (PP-TO), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.864/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 162/2010) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica, assinado em Bruxelas, no dia 4 de outubro de 2009".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.401/10 - do Sr. Hugo Leal - que "susta a Resolução nº 335, de 24 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Lázaro Botelho apresentou voto em separado em 06/07/2010.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.737/08 - do Sr. Leonardo Vilela - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tipificar o crime de perigo de trânsito".
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.