CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
 
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/3/2011
 
A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 5/11 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a inclusão na Ordem do Dia de matéria extra pauta (Requerimento nº 6/2011)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/11 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Viação e Transporte para debater e discutir sobre as obras de restauração da BR-364, localizada no Estado de Rondônia, cuja obra está prevista no PAC".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DE RONDÔNIA, E ESTENDER A DISCUSSÃO ÀS RODOVIAS TRANSAMAZÔNICA (BR-230), CUIABÁ-SANTARÉM (BR-163), PORTO VELHO-MANAUS (BR-319), BAHIA-MATO GROSSO (BR-242)  E BELÉM-BRASÍLIA (BR1-153/010), NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A AMAZÔNIA LEGAL. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO GLADSON CAMELI.

3 -

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Paulo Cesar Quartiero - que "solicita retirada de pauta do PDC nº 159/92".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 1/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de seminário para discutir a implantação de Zonas de Processamento de Exportação na Amazônia Legal".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ZEQUINHA MARINHO E MARINHA RAUPP.


5 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer sejam convidados o relator do Código Florestal, dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e demais representantes de classe, para prestarem esclarecimentos acerca das propostas de anistia aos proprietários rurais acusados de desmatamento ilegal, nos termos do Projeto de Lei 1876/99".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA APROSOJA, GLAUBER SILVEIRA DA SILVA.

C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/92 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES 
PARECER: Pela aprovação, na forma do substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS LAUREZ MOREIRA E PAULO CESAR QUARTIERO.