Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Ministro de Estado das Comunicações, Dr. Paulo Bernardo Silva".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública tendo como convidados o senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Dr. Aluizio Mercadante Oliva".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Gilberto Câmara, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, Antônio Divino Moura, Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, para prestarem informações a respeito dos acontecimentos naturais que ocorreram recentemente em alguns Estados do Brasil".
APROVADO, ESTENDENDO-SE O CONVITE A CARLOS AFONSO NOBRE, SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REQUERIMENTO Nº 4/11 - dos Srs. Siba Machado e Newton Lima - que "requer a aprovação de convite ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Senhor Aloizio Mercadante para prestar audiência com o objetivo de debater os projetos do Governo da Presidenta Dilma Roussef afetos à esta Comissão de Ciência e Tecnologia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita seja convocado o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades em licitações em contrato da EBC - Empresa Brasil e Comunicação com a empresa Tecnet, e as auditorias realizadas pela CGU".
APROVADO, COM A TRANSFORMAÇÃO DA 'CONVOCAÇÃO' EM 'CONVITE', EXTENSÃO DESTE AO MINISTRO UBIRATAN AGUIAR, DO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO), E A TEREZA CRUVINEL, DIRETORA-PRESIDENTE DA EBC (EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO).

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita seja convocada a Secretária de Comunicação Social da Presidência da República, Sra. Helena Chagas, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades em licitações relativas a contrato da EBC - Empresa Brasil e Comunicação com a empresa Tecnet".
PREJUDICADO, EM RAZÃO DA CONCORDÂNCIA DO AUTOR EM TRANSFORMAR A PROPOSTA EM CONVITE A TEREZA CRUVINEL, DIRETORA-PRESIDENTE DA EBC (EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO), ALTERAÇÃO JÁ CONTEMPLADA NO REQUERIMENTO 5/11, APROVADO NESTA DATA. 

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TVR Nº 1.075/06 - do Poder Executivo - (MSC 631/2006) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 26 de dezembro de 2005, que renova, a partir de 20 de abril de 1998, a permissão outorgada à RÁDIO A VOZ DO VALE LTDA, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Fartura, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 2.073/09 - do Poder Executivo - (MSC 936/2009) - que "submeto à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Fundação José de Paiva Neto para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 2.171/10 - do Poder Executivo - (MSC 97/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 383, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Rádio FM Colina do Sol Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Una, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 2.245/10 - do Poder Executivo - (MSC 99/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 299, de 19 de junho de 2007, que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LINDOMAR GARÇON.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TVR Nº 2.370/10 - do Poder Executivo - (MSC 356/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Guarany Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Pacajus, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado LINDOMAR GARÇON.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.