Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "seja realizada audiência pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro das Relações Exteriores; EDUARDO CARDOSO, Ministro da Justiça; e da Senhora DENISE OSÓRIO SEVERO, Pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), para debater a ocorrência de obstáculos opostos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso na Espanha de brasileiros regularmente documentados".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a elaboração de material de combate à homofobia a ser distribuído nas escolas de ensino fundamental".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. PARLAMENTARES.

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requeiro nos termos regimentais, a indicação de meu nome para representar a CREDN em visita ao Governo Federal e ao Parlamento Alemão".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de Solidariedade ao povo japonês pelas perdas humanas e materiais causadas pelo terremoto e tsunami ocorrido em 11 de março de 2011".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Eduardo Azeredo - que "seja convidado o Excelentíssimo Senhor ANTONIO AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca da situação política dos países do Norte da África e do Oriente Médio, bem como as diretrizes da política externa do atual governo e as perspectivas das relações internacionais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Eduardo Azeredo - que "seja convidado o Excelentíssimo Senhor NELSON JOBIM, Ministro de Estado da Defesa, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Centro de Lançamento de Alcântara e sobre o Plano de Reequipamento das Forças Armadas, incluindo a questão dos caças".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.279/09 - do Sr. Carlos Zarattini - que "estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

MENSAGEM Nº 74/10 - do Poder Executivo - (AV 89/2010) - que "submete à deliberação do Congresso Nacional, o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2009".
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. GEORGE HILTON (PRB-MG).
PARECER DO RELATOR, DEP. GEORGE HILTON (PRB-MG), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 155/10 - do Poder Executivo - (AV 194/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008". (Apensado: MSC 510/2010)
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação da Mensagem nº 155/10 e da Mensagem nº 510/10, apensada.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. TAKAYAMA (PSC-PR).
PARECER DO RELATOR, DEP. TAKAYAMA (PSC-PR), PELA APROVAÇÃO DESTA, E DA MSC 510/2010, APENSADA.
VISTA AO DEPUTADO HUGO NAPOLEÃO.

MENSAGEM Nº 485/10 - do Poder Executivo - (AV 606/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Gabonesa, assinado em Libreville, em 18 de janeiro de 2010".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 488/10 - do Poder Executivo - (AV 609/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, celebrado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009".
RELATORA: Deputada MARIA LÚCIA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. GEORGE HILTON (PRB-MG).
PARECER DO RELATOR, DEP. GEORGE HILTON (PRB-MG), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 507/10 - do Poder Executivo - (AV 629/2010) - que "submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010".
RELATOR: Deputado NILSON MOURÃO.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. LUIZ NISHIMORI (PSDB-PR).
PARECER DO RELATOR, DEP. LUIZ NISHIMORI (PSDB-PR), PELA APROVAÇÃO.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JANETE ROCHA PIETÁ E TAKAYAMA.

MENSAGEM Nº 587/10 - do Poder Executivo - (AV 714/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 591/10 - do Poder Executivo - (AV 718/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade de Dominica, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado DR. ROSINHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

MENSAGEM Nº 642/10 - do Poder Executivo - (AV 781/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Interino, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Arabe da Síria sobre Cooperação Técnica, assinado em Brasilia, em 30 de junho de 2010".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. TAKAYAMA (PSC-PR).
PARECER DO RELATOR, DEP. TAKAYAMA (PSC-PR), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.