CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/03/2011

A -

Reunião Deliberativa:


* Eleição da Terceira Vice-Presidência: Foi eleita a Deputada Professora Marcivania, do PT/AP, para a 3ª Vice-Presidência da Comissão de Seguridade Social e Família.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/11 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite".
Aprovado.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a constituição de Subcomissão Especial de Desenvolvimento do complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos".
Aprovado. O Deputado Amauri Teixeira subscreveu o Requerimento.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. João Ananias - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da MP 520/2010".
Aprovado. O Deputado Amauri Teixeira subscreveu o Requerimento.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Henrique Afonso - que "requeremos a V. Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratarmos das Políticas de Assistência e de Afirmação de Direitos dos Portadores de Transtorno Mental no Brasil, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias"
Aprovado.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Osmar Terra - que "requer reunião de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir proposta de Formação de Lideranças em Desenvolvimento na Primeira Infância".
Aprovado.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir parecer da AGU sobre patentes de medicamentos".
Aprovado. O Deputado Amauri Teixeira subscreveu o Requerimento.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Amauri Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 270 de 2008".
Aprovado.


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/11 - do Sr. Marcus Pestana - que "requerimento de Audiência Pública : Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Saúde, o Sr. Coordenador-Geral de Urgência e Emergência da Secretaria de Atenção à Saúde e o Sr. Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, para discutirem a Política Nacional de Atenção às Urgências, normatizada pela Portaria nº 1.863/GM, de 29 de setembro de 2003".
Aprovado.


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/11 - do Sr. Givaldo Carimbão - que "requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar as políticas públicas sobre drogas".
Não Deliberado.

 
10 -

REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. João Ananias - que "requer Audiência Pública para discutir a abertura da Emergência do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará".
Aprovado com alteração.

11 -

REQUERIMENTO EXTRA-PAUTA - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a comercialização fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País e a consequênte contaminação dos alimentos e demais produtos agrícolas".
Aprovado.