CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/03/2011

A -

Eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente:

1º VICE-PRESIDENTE: DEP. CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)

Votos:  15
Branco: -
Nulos:    -
Total:   15

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Nelson Bornier - que "requer reinstalação da Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC".
APROVADO COM ALTERAÇÃO - INCLUI O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SUBCOMISSÃO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE: SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) E DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

 
2 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Ademir Camilo - que "requer a reinstalação da Subcomissão Permanente de Defesa Civil"
APROVADO.

 
3 -

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer reinstalação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle das Obras Financiadas com Dinheiro Público para a Construção do Trem de Alta Velocidade".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Sérgio Brito - que "requer a realização de audiência pública para debater o andamento das obras do Metrô de Salvador".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Sérgio Brito - que "requer a realização do II Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos".
APROVADO.