Representante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

Representante dos anistiados e anistiadas.

9h30 - 1ª MESA - o julgamento da Lei de Anistia pelo STF
Coordenador: Deputado Luiz Couto (confirmado)

Expositores:

Sr. José Carlos Moreira Filho - Professor da Pontifícia da Universidade Católica do RS (confirmado);

Sr. Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ; (confirmado)

Sra. Vera Karam Chueri - Professora da Universidade Federal do Paraná (confirmado).

Sra. Deisy Ventura - Professora da Universidade de São Paulo

10h15 - debate

10h30 - 2ª MESA - Os desafios contemporâneos da América Latina

Sr. Manuel Zelaya (confirmado)

Sr. Maximilien Arvelaiz - Embaixador da Venezuela (confirmado)

Sr. José Alberto Gonzales Samaniego - Embaixador da Bolívia

Sr. Eduardo Mora Anda - Embaixador do Equador;

Sr. Carlos Lungarzo - Professor da Universidade de Campinas (confirmado).

11h20 - debate

11h35 - 3ª MESA - A Comissão da Verdade
Coordenador: Deputado Pedro Wilson

Ministro Paulo de Tarso Vannuchi - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

Sr. Marco Antonio Barbosa - Presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos; (confirmado)

Sr. Diego Ramon Morales - Diretor da Área de Litígio do Centro de Estudos Legais e Sociais da Argentina (confirmado)

Sr. Juan Rene Maureira - Professora da Universidade do Chile (confirmado)

Sr. Paulo Abrão - Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (confirmado)

Sr. Luis Eduardo Greenhalgh - Ex-presidente da CDHM (confirmado)

12h30 - debate

14h30 - 4ª mesa - Política de repressão aos militares na ditadura e o julgamento da ADPF 158: o regime jurídico do anistiado político militar
Coordenador: Deputado Luiz Couto (Confirmado)
Expositores:

Sr. Cézar Britto - Representante do Conselho Federal da OAB; (confirmado)

Sr. Rafael Favetti - Secretário Executivo do MJ

Sr. Claudio Beserra de Vasconcelos - (UFRJ) (confirmado)?

15h20 - debate

15h40 - 5ª Mesa - O descumprimento das Leis 10.559/02, 11354/06 e 9784/99 e suas implicações para os Cabos Anistiados da FAB
Coordenador: Deputado Arnaldo Faria de Sá
Expositores

Ministro Nelson Jobim - Ministro de Estado da Defesa;

Sr. Benjamin Zymler - Vice-Presidente do TCU;

Sr. André Luis de Carvalho - Ministro Substituto do TCU;

Sr. Vilson Marcelo Verdana Malshow - Consultor jurídico da Conjur do Ministério da Defesa;

Sra. Giselle Cibila - Consultora Jurídica da Conjur do Ministério da Justiça;

Sr. Paulo Roberto Manes -Interlocutor dos Anistiados da Aeronáutica (confirmado)

17 horas - debate