Em quinze de dezembro de dois mil e dez, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal". por falta de quorum. Assinaram o livro de presença dos Senhores Deputados Edio Lopes - Presidente; Bel Mesquita - Vice-Presidente; Eduardo Valverde - Relator; Asdrubal Bentes e Colbert Martins - . E, para constar, eu ______________________, Maria Terezinha Donati, Secretário, lavrei o presente Termo.