Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 349/10 - do Sr. Edson Duarte e outros - que "solicita que seja incluída na pauta da reunião desta comissão do dia 15 de dezembro de 2010 o relatório intitulado "Dossiê Amianto Brasil" produzido pelo Grupo de Trabalho do amianto".
NÃO DELIBERADO. EM VOTAÇÃO NOMINAL VERIFICOU-SE A AUSÊNCIA DE QUORUM PARA DELIBERAR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 708/07 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração lavoura e pecuária".
RELATOR: Deputado PAULO PIAU.
PARECER: pela aprovação deste.
Vista conjunta aos Deputados Edson Duarte, Luiz Carreira e Nazareno Fonteles, em 08/12/2010.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDSON DUA (PV-BA), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. FERNANDO MARRONI (PT-RS) E DEP. CASSIO TANIGUCHI (DEM-PR).
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. PAULO PIAU (PMDB-MG), PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 708/07, COM EXCEÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 3 E O ART. 5º.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.609/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências". (Apensados: PL 2256/2007 e PL 3182/2008)
RELATOR: Deputado ANSELMO DE JESUS.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.626/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Roberto Balestra e Sarney Filho, em 10/03/2010.
Os Deputados Sarney Filho e Fernando Marroni apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.362/09 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dispõe sobre a identificação obrigatória das espécies florestais convertidas em madeira em qualquer das fases de seu processamento, como condição para a fiscalização da atividade madeireira, desde a extração e o transporte da matéria-prima até sua comercialização e a dos produtos dela resultantes".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.403/09 - dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.631/10 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "altera o Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.