CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2010


A -

Reunião Deliberativa:


A - Relatório:


1 - Discussão e votação do Relatório da Subcomissão Permanente para avaliar as Relações de Integração e Propor Medidas para melhorar a relação entre indústrias e Produtores

VISTA AO DEPUTADO LUIS CARLOS HEINZE

O Relator apresentou Complementação de Voto.

APROVADO

 


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 601/10 - do Sr. Zonta e outros - que "requer a inclusão do Projeto de Lei n° 1.089 de 2003, de autoria do Deputado Benedito de Lira, na Ordem do Dia para apreciação imediata".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 597/10 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja enviado requerimento aos ministros que compõem a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq)".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.089/03 - do Sr. Benedito de Lira - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.468/05 - do Senado Federal - César Borges - (PLS 517/2003) - que "dispõe sobre repactuação e alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências". (Apensados: PL 3290/2004, PL 956/2007 e PL 7715/2010)
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3290/2004, do PL 956/2007, e do PL 7715/2010, apensados, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO ASSIS DO COUTO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.459/09 - do Senado Federal - Raimundo Colombo - (PLS 482/2007) - que "altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto e Valdir Colatto, em 08/12/2010.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.796/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "institui o selo de qualidade nas relações de trabalho no cultivo e na indústria canavieira".
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Zonta, em 01/12/2010.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.714/08 - do Sr. Valadares Filho - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), para criar novas regras à alienação de terras particulares e ao contrato de arrendamento e parceria rural".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Zonta, em 01/12/2010.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.482/09 - do Sr. Marcos Montes - que "altera o art. 37 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola".
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.