CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15/12/2010


A - Audiência Pública:

Tema: Discussão sobre as mudanças das regras na distribuição dos royalties recebidos por exploração da província petrolífera do Pré-Sal, em atendimento ao Requerimento nº 558/2010, de autoria do Deputado Mário Negromonte.


Convidados:

1. Sr. Antonio Luiz Colucci, Presidente da Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural da Bacia de Santos - AMPROGÁS;

2. Sra. Moema Gramacho, Presidente da Associação Nacional dos Municípios produtores - ANAMUP;

3. Sr. Francisco de Assis Peixoto, Presidente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas hidroelétricas - AMUSUH;

4. Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM;

5. Sr. Júlio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro - SEDEIS;

6. Representante da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP;

7. Sr. Nelson Nahim, Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos - OMPETRO;

8. Representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;

9. Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e

10. Sr. Ernane Bilotte Primazzi, Presidente da Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural - ABRAMT.