A -

Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 387/10 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer seja convocado o Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre suspeita de possível atividade antieconômica em contrato firmado entre o BNDES-Par e a empresa LLX Logística".
REJEITADO.

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 13/07 - do Sr. Sebastião Madeira - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de verificar a adequação financeira, operacional e orçamentária das atividades relacionadas à saúde indígena".
RELATOR: Deputado PAULO ROCHA.
RELATÓRIO FINAL: propõe que seja:
I - encaminhada recomendação à Comissão de Finanças e Tributação e à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
II - encerrada e arquivada a presente Proposta de Fiscalização e Controle; e
III - encaminhada cópia deste Relatório ao autor da proposta.
APROVADO O RELATÓRIO FINAL.

3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 72/09 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo".
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA.
RELATÓRIO PRÉVIO VENCEDOR: pelo arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO VENCEDOR. O RELATÓRIO PRÉVIO DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 123/10 - do Sr. Alexandre Santos - que "propõe que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de fiscalização e controle acerca das fraudes em licitações no Instituto Militar de Engenharia (IME)".
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO MAGALHÃES.

5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 124/10 - do Sr. Alexandre Santos - que "propõe que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Fiscalização e Controle, realize ato de fiscalização e controle acerca do desvio de dinheiro público em Hospitais Militares no Estado do Rio de Janeiro, respectivamente o Hospital Central do Exército (HCE) e Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG)".
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO.

C -

Relatórios

6 -

Apresentação do Relatório de Atividades de 2010 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. RELATORA: Deputada Rebecca Garcia