Audiência Pública:

Tema: Lançamento de relatórios produzidos pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais avaliando o exercício desses direitos no Brasil hoje.

Expositores:

-Dra. Gilda Pereira Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; (confirmada)
-Sra. Lena Peres - Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; (confirmada)
-Sr. Orlando Alves dos Santos Júnior - Relator do Direito à Cidade; (a confirmar)
-Sra. Maria José Oliveira Araújo - Relatora do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva; (confirmada)
-Sra. Denise Carreira - Relatora do Direito à Educação; (confirmada)
-Sr. Sérgio Sauer - Relator do Direito à Terra, Território e Alimentação; (confirmado)
-Sr. José Guilherme Zagallo - Relatores do Direito ao Meio Ambiente. (confirmado)




Obs: requerimento nº 71/2010 - de iniciativa da Deputada Iriny Lopes.