CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 409/10 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requeiro nos termos regimentais, a indicação de representantes da CREDN, para acompanhar o Embaixador João Pacheco em visita ao Amapá e a Guiana Francesa".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

MENSAGEM Nº 309/10 - do Poder Executivo - (AV 371/2010) - que "texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Parceria e Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa com vistas à criação de um Centro de Cooperação Policial, celebrado em Brasília, em 7 de setembro de 2009".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


3 -

MENSAGEM Nº 329/10 - do Poder Executivo - (AV 407/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


4 -

MENSAGEM Nº 586/10 - do Poder Executivo - (AV 713/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Irã sobre a Isenção de Visto para Portadores de Passaportes Diplomáticos, firmado em Brasília, em 23 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado PEDRO VALADARES.
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JAIR BOLSONARO E JANETE ROCHA PIETÁ.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.521/10 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.521-A/10 e das Emendas adotadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.791/09 - dos Srs. Aldo Rebelo e Ibsen Pinheiro - que "submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios".
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Maurício Rands, Nilson Mourão e Renato Amary, em 17/03/2010.
Suspensa a discussão, em 24/11/2010.
Adiada a votação, por duas sessões, a requerimento do Deputado Dr. Rosinha, em 1º/12/2010, em 01/12/2010.
APROVADO O PARECER.