Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 336/10 - do Sr. Jorginho Maluly - que "requer sejam convidados os senhores Hélio Waldman, Reitor da Universidade Federal do ABC; o Professor Armando Zeferino Milioni, Diretor Acadêmico da UNIFESP de São José dos Campos e a Professora Dra. Telma Maria Tenório Zorn da Universidade Federal de São Paulo para participar de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura, a fim de discutir o chamado bacharelado interdisciplinar (BLS)".

REQUERIMENTO Nº 337/10 - do Sr. Wilson Picler - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o ensino de língua estrangeira nas escolas públicas e privadas, conforme parágrafo 5º do art. 26 da Lei nº. 9.394/1996".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.395-A/09 - do Poder Executivo - (AV 324/2009) - que "altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 5.395-A/2009.
(Avulso Nº 227)

PROJETO DE LEI Nº 6.269/09 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE) e dá outras providências". (Apensado: PL 6660/2009)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 6660/2009, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 224)

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.139/07 - do Sr. Raul Henry - que "dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art.19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991". (Apensados: PL 2151/2007, PL 2575/2007, PL 3301/2008, PL 3686/2008, PL 4143/2008 e PL 6722/2010 (Apensado: PL 7250/2010))
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.139/2007 e dos Projetos de Lei nº 2.151/2007, 2.575/2007, 3.301/2008, 3.686/2008, 4.143/2008, 6.722/2010 e 7.250/2010, apensados, e pela aprovação parcial das Emendas nº 1 e 2, apresentadas ao Substitutivo nº 1, na forma do novo Substitutivo.
(Avulso Nº 201)

PROJETO DE LEI Nº 3.232/08 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 204/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (Proesb)". (Apensados: PL 3811/2008 e PL 3837/2008 (Apensado: PL 4446/2008))
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3.811/2008, do PL 3.837/2008, e do PL 4.446/2008, apensados.
(Avulso Nº 228)

PROJETO DE LEI Nº 5.029/09 - do Senado Federal - Paulo Paim - que "altera a redação do art. 1º da Lei nº 7.466, de 23 de abril de 1986, que "dispõe sobre a comemoração do feriado de 1º de Maio - Dia do Trabalho."" (Apensado: PL 1021/2003)
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5029/09 e pela rejeição do PL 1021/2003, apensado.
(Avulso Nº 229)

PROJETO DE LEI Nº 5.644-A/09 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 26/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso, campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 246)

PROJETO DE LEI Nº 5.742-A/09 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 448/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no Município de Rio Negro, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 230)

PROJETO DE LEI Nº 5.900/09 - do Senado Federal- Marisa Serrano - (PLS 69/2008) - que "altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para tornar obrigatória a construção de estabelecimento de educação infantil nos conjuntos habitacionais de interesse social financiados por recursos públicos".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 16/06/2010.
(Avulso Nº 130)

PROJETO DE LEI Nº 6.114/09 - do Senado Federal-Senador Wilson Matos - (PLS 403/2007) - que "institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb". (Apensado: PL 1088/2007)
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1088/2007, apensado, com substitutivo.
(Avulso Nº 231)

PROJETO DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATORA: Deputada ANDREIA ZITO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Lobbe Neto e Wilson Picler, em 01/12/2010.
(Avulso Nº 63)

PROJETO DE LEI Nº 6.363/09 - do Sr. Senado Federal- José Agripino - que "inclui o ensino obrigatório de Geriatria nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 (cento e vinte) horas".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.363/2009, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 232)

PROJETO DE LEI Nº 6.383/09 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 12/2005) - que "determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 01/12/2010.
(Avulso Nº 108)

PROJETO DE LEI Nº 6.514/09 - do Senado Federal - Cristóvam Buarque - (PLS 322/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 45)

PROJETO DE LEI Nº 6.534-A/09 - do Senado Federal- Cícero Lucena - (PLS 381/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba, no Município de Piancó".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 247)

PROJETO DE LEI Nº 6.747/10 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 449/2007) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família"".
RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 233)

PROJETO DE LEI Nº 6.765/10 - do Senado Federal - Demosténes Torres - (PLS 300/2009) - que "denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 119)

PROJETO DE LEI Nº 7.332/10 - do Senado Federal - Tasso Jereissati - (PLS 247/2009) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências", para instituir benefício adicional vinculado a desempenho escolar no âmbito do Programa".
RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
(Avulso Nº 234)

PROJETO DE LEI Nº 7.509/10 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 559/2009) - que "institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Rachel de Queiroz"".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS CHAMARIZ.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 235)

PROJETO DE LEI Nº 7.572/10 - do Senado Federal - Inácio Arruda - (PLS 66/2009) - que "institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 243)

PROJETO DE LEI Nº 6.089/05 - do Sr. Alex Canziani - que "inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB". (Apensado: PL 1109/2007 (Apensado: PL 1123/2007))
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.089/2005 e dos Projetos de Lei nºs 1109/2007 e 1123/2007, apensados.
(Avulso Nº 42)

PROJETO DE LEI Nº 1.262/07 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Severiano Alves, em 12/12/2007.
(Avulso Nº 81)

PROJETO DE LEI Nº 2.033/07 - do Sr. Clóvis Fecury - que "altera o art.13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro"".
RELATOR: Deputado PINTO ITAMARATY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 01/12/2010.
(Avulso Nº 132)

PROJETO DE LEI Nº 2.431-A/07 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º". (Apensados: PL 2629/2007 e PL 3361/2008)
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer da Relatora Substituta, Dep. Dalva Figueiredo, pela aprovação deste, do PL 2.629/2007 e do PL 3.361/2008, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas
Vista ao Deputado Gastão Vieira, em 12/05/2010.
O Deputado Gastão Vieira apresentou voto em separado em 25/05/2010.
(Avulso Nº 90)

PROJETO DE LEI Nº 2.479/07 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados João Matos e Jorginho Maluly, em 28/04/2010.
O Deputado João Matos apresentou voto em separado em 12/05/2010.
(Avulso Nº 48)

PROJETO DE LEI Nº 2.874/08 - do Sr. Átila Lira - que "altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 242)

PROJETO DE LEI Nº 2.966/08 - do Sr. José Chaves - que "estabelece prioridades de liberação de recursos orçamentários federais para as cidades consideradas Patrimônio Cultural da Humanidade e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 168)

PROJETO DE LEI Nº 3.725/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "institui bolsa de estudo para estudantes de educação superior de cursos que integram os campos agropecuário, florestal e médico veterinário".
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 188)

PROJETO DE LEI Nº 3.742/08 - do Sr. Nelson Trad - que "denomina "Leonel Brizola" a Escola Técnica Federal de Mato Grasso do Sul, sediada na cidade de Campo Grande".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 236)

PROJETO DE LEI Nº 4.228-A/08 - do Sr. Alexandre Silveira - que "denomina Dr. Ronaldo de Souza, o viaduto localizado na BR-381, KM 298 ao KM 299, conhecido como viaduto da prainha, entre as cidades de Nova Era e Antônio Dias, Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 181)

PROJETO DE LEI Nº 4.475/08 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "concede horário especial ao trabalhador estudante".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 140)

PROJETO DE LEI Nº 4.878/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Fernando Chiarelli, em 31/03/2010.
Adiada a discussão a requerimento do Deputado Wilson Picler, por 1 sessão, em 14/04/2010.
(Avulso Nº 27)

PROJETO DE LEI Nº 5.127/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 134)

PROJETO DE LEI Nº 5.216-A/09 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências. Acrescenta parágrafos à Lei 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 209)

PROJETO DE LEI Nº 5.485/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "cria crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos culturais com outros tributos quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 26, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 30)

PROJETO DE LEI Nº 5.572/09 - do Sr. Homero Pereira - que "acrescenta inciso ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, entre as incumbências da União, a de estabelecer, em colaboração com os entes federados, padrões mínimos de infra-estrutura para os prédios escolares".
RELATOR: Deputado PAULO DELGADO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 192)

PROJETO DE LEI Nº 5.690/09 - do Sr. Manoel Junior - que "acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo e pela rejeição da Emenda nº 1/10 CEC ,apresentada ao Substitutivo .
(Avulso Nº 157)

PROJETO DE LEI Nº 5.855/09 - do Sr. Carlos Sampaio - que "cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
(Avulso Nº 169)

PROJETO DE LEI Nº 6.068/09 - do Sr. José Airton Cirilo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 26/05/2010.
(Avulso Nº 72)

PROJETO DE LEI Nº 6.090/09 - do Sr. Eleuses Paiva - que "institui o Dia Nacional do Médico Nutrólogo".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 211)

PROJETO DE LEI Nº 6.106/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Matos, em 26/05/2010.
(Avulso Nº 101)

PROJETO DE LEI Nº 6.154/09 - do Sr. Washington Luiz - que "dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 197)

PROJETO DE LEI Nº 6.184-A/09 - do Sr. Carlos Sampaio - que "denomina "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi" o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 245)

PROJETO DE LEI Nº 6.266/09 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre compensações orçamentárias e financeiras para a área de educação nos casos de renúncia fiscal associada a impostos e transferências na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 237)

PROJETO DE LEI Nº 6.392/09 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 113)

PROJETO DE LEI Nº 6.398/09 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus Professor Omar Rezende" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Piripiri, Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 114)

PROJETO DE LEI Nº 6.511/09 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas que oferecem ensino fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica, a instalar creches para filhos de estudantes menores de idade".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 150)

PROJETO DE LEI Nº 6.521/09 - do Sr. João Dado - que "institui nas escolas públicas programa de educação para prevenção dos cânceres de mama e de colo do útero".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 244)

PROJETO DE LEI Nº 6.571/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "acrescenta inciso IV ao art. 61, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para incluir a função de agente da educação entre os profissionais de educação básica e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 159)

PROJETO DE LEI Nº 6.634/09 - do Sr. Marcos Medrado - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, na grade curricular do Ensino Fundamental, do Curso de Primeiros Socorros". (Apensado: PL 6635/2009)
RELATOR: Deputado ALCENI GUERRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6635/2009, apensado, com substitutivo.
(Avulso Nº 194)

PROJETO DE LEI Nº 6.723-A/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 238)

PROJETO DE LEI Nº 6.802/10 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina Campus Professor Felipe Tiago Gomes o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no município de Picuí, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 117)

PROJETO DE LEI Nº 7.011/10 - do Sr. Otavio Leite - que "reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 239)

PROJETO DE LEI Nº 7.053/10 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "denomina "Rodovia Benedito de Paula Nascimento" o trecho da rodovia BR-146, entre as cidades de Araxá e Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 213)

PROJETO DE LEI Nº 7.251/10 - do Sr. Sandro Mabel - que "estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO DELGADO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 240)

PROJETO DE LEI Nº 7.264/10 - do Sr. Eduardo Gomes - que "institui o Dia Nacional do Pedagogo".
RELATOR: Deputado WILSON PICLER.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 214)

PROJETO DE LEI Nº 7.305/10 - do Sr. Valtenir Pereira - que "confere ao Município de Sorriso o título de "Capital Nacional do Agronegócio"". (Apensado: PL 7460/2010)
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 7305/2010 e pela rejeição do PL 7460/2010, apensado.
(Avulso Nº 218)

PROJETO DE LEI Nº 7.682/10 - do Sr. Dr. Nechar - que "confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Alimento"".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 241)