CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/12/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 60/10 - do Sr. Veloso - que "requer a realização de audiência pública para debater conflitos decorrentes da demarcação de terras indígenas em Ilhéus/BA".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 67/10 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito dos assassinatos ocorridos na quadra 113 sul de Brasília/DF".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 68/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito dos assassinatos de 32 moradores de rua, ocorridos neste ano de 2010, na cidade de Maceió/Alagoas".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 69/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações a respeito de assassinatos de vários moradores de rua, ocorridos neste ano de 2010, na cidade de João Pessoa/Paraíba".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 70/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização de Seminário Internacional sobre Comissão da Verdade, a ser realizado por esta Comissão no dia 14 de dezembro, sobre os resultados de Comissões da Verdade em diferentes países, com o objetivo de subsidiar o debate sobre o Projeto de Lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e Memória".
APROVADO, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO JAIR BOLSONARO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 71/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização, de audiência pública no próximo dia 8 de dezembro, para o lançamento de relatórios produzidos pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais avaliando o exercício desses direitos no Brasil hoje".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 72/10 - do Sr. Chico Alencar e outros - que "requerem a constituição de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar, no desempenho de sua missão parlamentar, os fatos relacionados à ocupação da Vila Cruzeiro e os confrontos entre forças de segurança pública e grupos de traficantes de drogas no Rio de Janeiro"
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 73/10 - do Sr. Pedro Wilson e outros - que "requerem que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias discuta e tome eventual providência em face de declarações do deputado Jair Bolsonaro, membro deste colegiado, na qual propugna por violência em crianças para forçar suas orientações sexuais".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 1.057/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais".
RELATORA: Deputada JANETE ROCHA PIETÁ.
PARECER: Pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Chico Alencar, em 24/06/2009.
Adiada a discussão a requerimento da Deputada Iriny Lopes - Vice-Líder do PT, em 05/08/2009.
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão, em 01/12/2010.
ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.