Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 555/10 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 661/2007, do Sr. Wellington Fagundes".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 556/10 - do Sr. José Otávio Germano - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.962/2007, do Sr. Antonio Bulhões".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 557/10 - do Sr. José Otávio Germano - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.438/2009, do Sr. Paulo Rattes".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 554/10 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.631/2009, do Sr. Valdir Colatto".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/07 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly - que "propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global".
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: a proferir.
Vista ao Deputado Leonardo Quintão, em 17/11/2010.
CONCEDIDO PRAZO AO RELATOR, ATÉ A REUNIÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ART. 57, XI, RICD.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.968/09 - do Sr. Roberto Santiago - que "susta os efeitos das Portarias nº 387, de 19 de setembro de 2008 e 358, de 21 de setembro de 2009, do Departamento Nacional de Produção Mineral".
RELATOR: Deputado JOSÉ OTÁVIO GERMANO.
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. EDUARDO VALVERDE (PT-RO).
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JOSÉ OTÁVIO GERMANO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.404/08 - do Senado Federal - Senador Lobão Filho - (PLS 274/2008) - que "altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas".
RELATOR: Deputado BERNARDO ARISTON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DESIGNADO RELATOR, DEP. JOSÉ OTÁVIO GERMANO (PP-RS).
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO VALVERDE.

PROJETO DE LEI Nº 661/07 - do Sr. Wellington Fagundes - que "dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999". (Apensados: PL 1513/2007, PL 2263/2007 e PL 6306/2009)
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: a proferir.
Vista ao Deputado Luiz Alberto, em 17/11/2010.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR, DEPUTADO ARNALDO JARDIM.

PROJETO DE LEI Nº 1.962/07 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
RELATOR: Deputado VANDER LOUBET.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Luiz Alberto, em 17/11/2010.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO JOSÉ OTÁVIO GERMANO.

PROJETO DE LEI Nº 5.438/09 - do Sr. Paulo Rattes - que "dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências". (Apensados: PL 6595/2009 (Apensado: PL 7145/2010), PL 7068/2010 e PL 7125/2010)
RELATOR: Deputado LUIZ FERNANDO FARIA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 6595/2009, do PL 7125/2010, e do PL 7145/2010, apensados, e pela aprovação do PL 7068/2010, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Nelson Meurer e Simão Sessim, em 17/11/2010.
O Deputado Simão Sessim apresentou voto em separado em 23/11/2010.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO JOSÉ OTÁVIO GERMANO.

PROJETO DE LEI Nº 5.631/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras".
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Marcos Lima, em 07/07/2010.
O Deputado Arnaldo Jardim apresentou voto em separado em 17/11/2010.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO LUIZ ALBERTO.