Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 50/01 - do Sr. Avenzoar Arruda - que "requer audiência pública para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular"
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

REQUERIMENTO Nº 51/01 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de audiência pública com a participação de representantes de associações de usuários dos serviços de telefonia."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

REQUERIMENTO Nº 52/01 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita a realização de audiência pública com a participação dos Diretores (as) de Procons e/ou Delegacias do Consumidor."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

REQUERIMENTO Nº 53/01 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da (s) empresa (s ) detentora (s) da exploração do serviço de telefonia fixa e móvel celular, nos Estados do Amazonas, Pará, Roraima, Maranhão e Amapá."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

REQUERIMENTO Nº 59/01 - do Sr. Marcos Afonso e outros - que "requerem convidar o Sr. Almirante Vinícius, do Centro Tecnológico da Marinha do Brasil, e o Sr. Luís Pinguelli Rosa para debaterem os projetos desenvolvidos pela Marinha em Aramar"
APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 1.142/96 - Executivo Federal - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1996, que "renova a concessão da Rádio Solimões Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro"."
RELATOR: Deputado GILBERTO KASSAB
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

MENSAGEM Nº 1.481/98 - Executivo Federal - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Iracema de Fortaleza S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará"."
RELATOR: Deputado JOSÉ MENDONÇA BEZERRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

TVR Nº 664/01 - Executivo Federal - (MSC 24/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Humaitá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 12 de novembro de 1999, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná."
RELATOR: Deputado SÉRGIO BARCELLOS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 783/01 - Executivo Federal - (MSC 535/2001) - que "submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de junho de 2001, que outorga concessão à Cabuginet Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte."
RELATOR: Deputado BENITO GAMA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 805/01 - Executivo Federal - (MSC 564/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 18 de abril de 2001, que autoriza o Centro de Incentivo, Divulgação e Apoio Comunitário, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul."
RELATOR: Deputado FRANCISCO COELHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 833/01 - Executivo Federal - (MSC 624/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 88, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Iapuense de Radiodifusão, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Iapu, Estado de Minas Gerais."
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 1.001/01 - Executivo Federal - (MSC 749/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 156 de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Estúdio Digital Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais."
RELATOR: Deputado VIC PIRES FRANCO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 1.017/01 - Executivo Federal - (MSC 750/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 172, de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Rádio Felicidade FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco."
RELATOR: Deputado SAULO COELHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 1.022/01 - Executivo Federal - (MSC 752/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 248, de 16 de maio de 2001, referente à Rádio Serrana FM Ltda, na cidade de Jacobina, Estado da Bahia."
RELATOR: Deputado SANTOS FILHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 1.023/01 - Executivo Federal - (MSC 752/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 249, de 16 de maio de 2001, referente à Rádio Serrana FM Ltda, na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia."
RELATOR: Deputado SANTOS FILHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 1.032/01 - Executivo Federal - (MSC 752/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 271, de 16 de maio de 2001, referente à Rádio Liberdade de Paranaíba, Estado do Mato Grosso."
RELATOR: Deputado IRIS SIMÕES
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 200/91 - JUTAHY MAGALHAES - (PLS 62/1990) - que "fixa critérios para a divulgação de resultado de pesquisa de opinião pública e dá outras providências" (Apensado: PL 4031/2001)
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-4031/2001, apensado.
VISTA ao Deputado Jorge Bittar, em 20/06/2001
O Deputado Gilmar Machado apresentou voto em separado em 26/09/2001
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 1.325/99 - do Sr. Sérgio Reis - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de junho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995."
RELATOR: Deputado PEDRO CANEDO
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Arolde de Oliveira, José Rocha, Julio Semeghini e Luiz Moreira, em 12/09/2001
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

PROJETO DE LEI Nº 4.467/01 - do Sr. Wilson Santos - que "acrescenta parágrafo único ao art. 67 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990."
RELATOR: Deputado LUIZ MOREIRA
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Jorge Bittar, em 19/09/2001
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

TVR Nº 34/00 - Executivo Federal - (MSC 817/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Empresa de Radiodifusão Tupinambás Ltda., a partir de 4 de outubro de 1998, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul."
RELATOR: Deputado VIVALDO BARBOSA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 480/00 - Executivo Federal - (MSC 1669/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 532, de 14 de setembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Radiodifusão Indio Condá Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 3 de fevereiro de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina."
RELATOR: Deputado ALDO ARANTES
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 497/00 - Executivo Federal - (MSC 1671/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 602, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso."
RELATOR: Deputado SAULO COELHO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 507/00 - Executivo Federal - (MSC 1671/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 612, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Rádio Tiradentes Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Iranduba, Estado do Amazonas."
RELATOR: Deputado BENITO GAMA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 604/00 - Executivo Federal - (MSC 1819/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 671, de 25 de outubro de 2000, que autoriza à Associação Cultural de Pérola, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pérola , Estado do Paraná ."
RELATOR: Deputado MAURILIO FERREIRA LIMA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 613/00 - Executivo Federal - (MSC 1819/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 684, de 25 de outubro de 2000 que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Paulo de Faria, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de raidiodifusão comunitária, na cidade de Paulo de Faria, Estado de São Paulo."
RELATOR: Deputado MARCOS AFONSO
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA aos Deputados Dr. Hélio e Luiza Erundina, em 20/06/2001
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 635/00 - Executivo Federal - (MSC 1962/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jataí, Estado de Goiás."
RELATOR: Deputado VIC PIRES FRANCO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 643/00 - Executivo Federal - (MSC 1962/2000) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à LK Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná."
RELATOR: Deputado MARÇAL FILHO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Bispo Wanderval, em 03/10/2001
APROVADO O PARECER COM A ABSTENÇÃO DOS DEPUTADOS MARCOS AFONSO, GILMAR MACHADO, JORGE BITTAR, ANA CORSO E BABÁ

TVR Nº 720/01 - Executivo Federal - (MSC 308/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 746, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Beneficente do Vale do Curu - ABVC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Apuiarés, Estado do Ceará."
RELATOR: Deputado GIVALDO CARIMBÃO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 722/01 - Executivo Federal - (MSC 308/2001) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 748, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Contorno a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Capim Grosso, Estado da Bahia."
RELATORA: Deputada NAIR XAVIER LOBO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Nair Xavier Lobo, pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER