CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/10/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 20/01 - do Sr. Chico da Princesa - (PL 2498/2000)
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.767/00 - do Sr. Ary Kara - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o arquivamento de auto de infração."
RELATOR: Deputado CHIQUINHO FEITOSA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.041/01 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, facultando a condução de ciclomotores e motonetas com até 50 cm³ de cilindrada aos condutores habilitados em outras categorias que não a categoria A."
RELATOR: Deputado ROBÉRIO ARAÚJO
PARECER: pela aprovação.
VISTA ao Deputado Chico da Princesa, em 15/08/2001
O Deputado Rubens Bueno apresentou voto em separado em 22/08/2001
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.071/01 - do Sr. Euler Morais - que "altera a redação do § 3º do art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro"." (Apensado: PL 4640/2001)
RELATOR: Deputado JOÃO HENRIQUE
PARECER: pela aprovação , e pela rejeição do PL-4640/2001, apensado.
VISTA ao Deputado Mauro Lopes, em 05/09/2001
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.315/01 - do Sr. Glycon Terra Pinto - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro"."
RELATOR: Deputado ARY KARA
PARECER: pela rejeição deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.368/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta equipamento ao rol dos equipamentos obrigatórios dos veículos."
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.742/00 - do Sr. Professor Luizinho - que "dá nova redação ao art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o novo Código Brasileiro de Trânsito." (Apensados: PL 4481/2001 e PL 4629/2001)
RELATOR: Deputado WANDERLEY MARTINS
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-4629/2001, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL-4481/2001, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.033/01 - da Sra. Telma de Souza - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro." (Apensado: PL 4831/2001)
RELATOR: Deputado ALBÉRICO FILHO
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL-4831/2001, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.110/01 - do Sr. Marcus Vicente - que "denomina "Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles" o aeroporto da cidade de Vitória-ES."
RELATOR: Deputado BASÍLIO VILLANI
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.614/01 - do Sr. Wanderley Martins - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transportes de valores, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado CHIQUINHO FEITOSA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.731/01 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "denomina " Rodovia Padre Cícero Romão Batista" o trecho da BR-116 compreendido entre os viadutos da Av. treze de maio e Cidade dos Funcionários, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará."
RELATOR: Deputado ALBÉRICO FILHO
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.829/01 - do Sr. Paulo Marinho - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro"."
RELATOR: Deputado MÁRCIO MATOS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

13 -

PROJETO DE LEI Nº 4.882/01 - do Sr. João Coser - que "institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à violência no Trânsito."
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER