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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/11/2010
| A - |
Reunião Deliberativa: |
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Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à Proposta Orçamentária para 2011 (PL nº 59/10 - CN). |
| A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 1 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/10 - do Sr. Ricardo Barros - que "solicita
apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Comissão de Finanças
e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a
Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
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| 2 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/10 - do Sr. Paulo Maluf - que "solicita
apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação
- CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a
Despesa da União para o exercício financeiro de 2011". |
| 3 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/10 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita
apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação
- CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a
Despesa da União para o exercício financeiro de 2011". |
| 4 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/10 - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que
"solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e
Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita
e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011".
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| 5 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/10 - da Sra. Aline Corrêa - que "solicita
apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação
- CFT, ao Projeto de Lei nº 59/2010-CN, que estima a Receita e fixa a
Despesa da União para o exercício financeiro de 2011". |
| 6 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que
"solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação a
Proposta Orçamentária de 2011". |
| 7 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/10 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita
apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação
- CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a
Despesa da União para o exercício financeiro de
2011". |
| 8 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/10 - do Sr. Pedro Eugênio - que "para que o
IPEA continue a prestar serviços de excelência e manter-se como entidade
de ponta do conhecimento econômico e do desenvolvimento do País, é
imprescindível e pertinente que a sociedade brasileira, por meio da União,
lhe aporte recursos complementares para o financiamento das pesquisas que
trarão respostas para os desafios dos problemas do desenvolvimento
nacional derivados das transformações das condições internas e externas da
economia e da sociedade". |
| 9 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/10 - do Sr. João Dado - que "solicita
apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação
ao Projeto de Lei Orçamentária nº 59, de 2010-CN, que dispõe sobre a
capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio
de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e
tributação em Instituições de Ensino Federais". |
| 10 - |
SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/10 - do Sr. João Dado - que ": Reserva para
Compensação de Projetos de Lei que fixem criem despesas obrigatórias
continuadas ou desonerações de receitas sujeitos à deliberação de Órgão
Colegiado Permanente do Poder Legislativo, durante o Exame de
Compatibilidade Orçamentário-Financeira - NA" |