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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/11/2010
| A - |
Emendas ao Orçamento: |
| 1 - |
EMENDA
AO ORÇAMENTO Nº 1/10 - da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias - Programa: Proteção a pessoas ameaçadas.
Ação: Proteção a defensores de direitos humanos. Valor previsto no
orçamento para 2011 - R$ 2.200.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$
5.000.000,00 |
| 2 - |
EMENDA
AO ORÇAMENTO Nº 2/10 - da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias - Programa: Garantia e acesso a direitos.
Ação: Apoio a serviços de prevenção e combate à homofobia.Valor previsto
no orçamento para 2011 - R$ 800.000,00. Emenda proposta pela CDHM - R$
11.000.000,00 |
| 3 - |
EMENDA
AO ORÇAMENTO Nº 3/10 - da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias - Programa: Brasil Quilombola. Ação:
Fomento ao desenvolvimento local para comunidades remanescentes de
quilombos. Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 7.916.000,00. Emenda
proposta pela CDHM - R$ 100.000.000,00 |
| 4 - |
EMENDA
AO ORÇAMENTO Nº 4/10 - da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias - Programa: Prevenção e enfrentamento da
violência contra as mulheres. Ação: Ampliação e consolidação da Rede de
Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de
Violência. Valor previsto no orçamento para 2011 - R$ 25.700.000,00.
Emenda proposta pela CDHM - R$ 145.000.000,00 |