CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/11/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 134/10 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 135/10 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os "Critérios de Promoção para o Efetivo Pertencente ao Quadro Especial das Forças Armadas"".
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.


B -

Sugestões:


3 -

SUGESTÃO Nº 227/06 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "propõe que a gratificação por função e produtividade não sejam incorporadas ao salário para qualquer fim".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

SUGESTÃO Nº 135/09 - do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - que "sugere Projeto de Lei para acrescentar dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre a prorrogação da jornada de trabalho dos profissionais da saúde".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação, na forma do projeto de lei apresentado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

SUGESTÃO Nº 136/09 - do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - que "sugere Proposta de Emenda à Constituição para acrescentar o § 2º ao art. 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais".
RELATOR: Deputado SEBASTIÃO BALA ROCHA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

SUGESTÃO Nº 155/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a ampliação da competência dos Juizados Especiais Cíveis".
RELATOR: Deputado EDUARDO AMORIM.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


7 -

SUGESTÃO Nº 202/10 - da Federação do Elo Social SP - que "sugere projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Assessor Parlamentar e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

SUGESTÃO Nº 204/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que estimula práticas ambientais de reciclagem".
RELATOR: Deputado MÁRIO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.