Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 246/10 - dos Srs. Manuela D'ávila e Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões da Amazônia, Desenvolvimento Econômico, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano bem como Segurança Pública com a presença dos Ministros do Esporte, do Turismo, da Saúde, da Defesa, no âmbito da Infraero, dos Transportes, das Comunicações, além do representante da Embratur e do Presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA), para debater sobre as atividades desenvolvidas até o presente momento para realização da Copa de 2014".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 247/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 249/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para debater a política governamental de combate à exploração sexual infantil e ao turismo sexual, e para discutir medidas preventivas destinadas a combater essas práticas durante a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 250/10 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública para realizar discussão sobre a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual bem como suas implicações no debate geral quanto ao turismo e à Política Nacional de Aviação".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 579/10 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014".
RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.421/10 - do Senado Federal - Expedito Júnior - (PLS 46/2008) - que "estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, em 2014".
RELATOR: Deputado WALTER FELDMAN.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE).
PARECER DO RELATOR, DEP. PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.754/09 - da Sra. Gorete Pereira - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem".
RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.844/09 - do Sr. William Woo - que "determina a obrigatoriedade de demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação das praias banhadas por mar, lagoas ou rios".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.698/09 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.