COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.234, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI A PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, CRIA O PROGRAMA FEDERAL DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5.234, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI A PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, CRIA O PROGRAMA FEDERAL DE PROTEÇÃO ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

TERMO DE REUNIÃO

Em trinta e um de maio de dois mil e seis, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.234, de 2005, do Poder Executivo, que "institui a proteção especial às crianças ou adolescentes ameaçados de morte, cria o Programa Federal de Proteção Especial às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, e dá outras providências". por falta de quorum. Assinaram o livro de presença dos Senhores Deputados Thelma de Oliveira - Presidente; Eduardo Barbosa, Rose de Freitas e Celcita Pinheiro - Vice-Presidentes; Luiza Erundina - Relator; Almerinda de Carvalho, Ann Pontes, Bosco Costa, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Laura Carneiro, Lincoln Portela, Luiz Couto, Maria do Carmo Lara, Maria do Rosário, Marinha Raupp, Nilton Baiano, Perpétua Almeida, Severiano Alves, Teté Bezerra e Walter Barelli - . E, para constar, eu ______________________, , Secretário, lavrei o presente Termo.