Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 212/10 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de mesa-redonda da Comissão de Viação e Transportes para tratar dos elevados índices de acidentes na Rodovia do Aço (BR-393), divisa entre os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 205/10 - do Sr. Sérgio Brito - que "requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes para tratar dos serviços de pagamento automático de pedágios em concessões de rodovias do país"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 206/10 - do Sr. William Woo - que "requer a realização de audiência pública para discutir a obrigatoriedade do uso de proteção no motor, eixo, hélices e quaisquer outras partes móveis das embarcações que possam promover riscos à integridade física dos passageiros, da tripulação ou de pessoas não embarcadas".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 207/10 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes para tratar dos atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 208/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública a Senhora Solange Paiva, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); o Senhor Constantino de Oliveira Junior, Presidente da Gol Linhas Aéreas; e a Senhora Selma Balbino, Presidente do Sindicato Nacional do Aeroviários, para prestarem esclarecimentos, a esta Comissão, sobre as causas e consequências do apagão aéreo ocorrido com a companhia GOL no início do mês de agosto desse ano".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.549/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 976/2009) - que "aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, celebrado em São Paulo, no dia 30 de julho de 2009".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.486/10 - do Sr. Marcelo Almeida - que "susta os efeitos da Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran". (Apensado: PDC 2490/2010)
RELATOR: Deputado LEONARDO QUINTÃO.
PARECER: pela rejeição deste e do PDC 2.490/10, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MARCELO ALMEIDA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.035/10 - do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 303/2009) - que "revoga o § 4º do art. 107 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica)".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.278/10 - do Senado Federal - Eduardo Azeredo - (PLS 23/2010) - que "denomina "Avenida de Integração Prefeito Olavo de Matos" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Curvelo e Inimutaba, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LEONARDO QUINTÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 121/10 - do Sr. Jovair Arantes - que "propõe que a Comissão de Viação e Transportes realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessões de áreas públicas em aeroportos brasileiros pela Infraero, durante o período de 2006 a 2010".
RELATOR: Deputado ABELARDO CAMARINHA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO PRÉVIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.338/08 - do Sr. José Airton Cirilo - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir no item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, o porto que especifica".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.866/09 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para incluir o curso da atual PR - 153 entre as BR 487 e 476 ligando os municípios de Imbituva e Paulo de Frontin e entre Ibaiti e Ventania".
RELATOR: Deputado MARCELO ALMEIDA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS MARCELO ALMEIDA E VANDERLEI MACRIS.

PROJETO DE LEI Nº 5.992/09 - do Sr. Carlos Sampaio - que "acrescenta o art. 45-A, na Lei nº 8.987, de 03 de maio de 1995, vedando a cobrança de tarifa de pedágio de pessoas residentes em Município em que está localizada a praça de cobrança".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO GERALDO THADEU.

PROJETO DE LEI Nº 6.779/10 - do Sr. José C. Stangarlini - que "institui em todo o Território Nacional a obrigatoriedade da cobertura de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio".
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS.

PROJETO DE LEI Nº 6.838/10 - do Sr. Carlos Sampaio - que "obriga o Poder Público a criar cabines próprias para cobrança de pedágio de motocicletas". (Apensado: PL 6839/2010)
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6.839/10, apensado.
Vista ao Deputado Leonardo Quintão, em 16/06/2010.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.913/10 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para alterar trecho Rodoviário na Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS.

PROJETO DE LEI Nº 6.914/10 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissão.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.915/10 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Ferrovias, os trechos que especifica".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.031/10 - do Sr. Vieira da Cunha - que "denomina "Viaduto Manoel Luiz Nunes" elevada situada no Município de São Leopoldo - RS".
RELATOR: Deputado TADEU FILIPPELLI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.057/10 - do Sr. Hugo Leal - que "altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO MAURO LOPES.

PROJETO DE LEI Nº 7.179/10 - do Sr. Miguel Martini - que "denomina o Aeroporto Internacional de Confins - Presidente Tancredo Neves, no Estado de Minas Gerais- "Aeroporto Internacional Metropolitano de Belo Horizonte - Presidente Tancredo de Almeida Neves""
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.236/10 - do Sr. Vicentinho Alves - que "dispõe sobre a denominação da Travessia Urbana da BR-153 em Gurupi, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.272/10 - do Sr. Francisco Tenorio - que "altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para modificar trecho da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal".
RELATOR: Deputado WILLIAM WOO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.