CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 681/10 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de audiência pública, tendo como convidados o Ministro de Estado da Saúde, o senhor diretor da FUNASA e o coordenador de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para debaterem os investimentos e o desempenho das obras de abastecimento de água e saneamento na Região Norte".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 684/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência pública nesta Comissão para discussão um Plano de Prevenção Permanente, referente aos fenômenos El Niño e La Niña nos rios da Amazônia".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 685/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência pública nesta Comissão para discussão de segurança portuária na Região Norte".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.637/09 - do Sr. Antonio Feijão - que "cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos (ALLJ) nos Estados pertencentes ao Bioma Amazônia e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Marcelo Serafim, em 07/07/2010.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. FRANCISCO PRACIANO (PT-AM).
PARECER DO RELATOR, DEP. FRANCISCO PRACIANO (PT-AM), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO MARCELO SERAFIM.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.116/10 - da Sra. Solange Amaral - que "inclui parágrafo ao art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", estabelecendo que o Poder Público adotará medidas à criação de um cadastro de crianças e adolescentes atingidos por estado de calamidade pública ou de situação de emergência".
RELATOR: Deputado MARCIO JUNQUEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.175/10 - do Sr. Manoel Salviano - que "prorroga a vigência dos benefícios fiscais previstos no art. 4º da Lei nº 9.808, de 20 de julho de 1999, para empreendimentos localizados no Nordeste e na Amazônia"
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.176/10 - do Sr. Vicentinho Alves - que "dispõe sobre a criação da Zona do Processamento de Exportação no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA, DEP. JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP).
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.192/10 - do Sr. Ribamar Alves - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências"". (Apensado: PL 7323/2010)
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 7323/2010, apensado, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.316/10 - do Sr. Beto Faro - que "define critérios e garante dotações orçamentárias da União para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.