Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

NÚMERO DO AVULSO: 159/2001
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.095/01 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 25/2001) - que "aprova o texto da Ata Constitutiva da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos (ABINIA) criada como organismo intergovernamental, em 12 de outubro de 1999, em reunião ocorrida em Lima, para a qual o Brasil enviou delegação."
RELATORA: Deputada TÂNIA SOARES
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 149/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.907/01 - SENADO FEDERAL - que "acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 8.650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol, o exercício da profissão nas condições que especifíca."
RELATOR: Deputado LUIS BARBOSA
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:

NÚMERO DO AVULSO: 133/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.476/01 - do Sr. Nelson Marchezan - que "acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação.
VISTA ao Deputado Nelo Rodolfo, em 19/09/2001

NÚMERO DO AVULSO: 126/2001
PROJETO DE LEI Nº 544/99 - do Sr. Paulo José Gouvêa - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e ao uso de drogas, em livros e cadernos escolares." (Apensado: PL 2617/2000)
RELATOR: Deputado PASTOR AMARILDO
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-2617/2000, apensado.
VISTA ao Deputado Iara Bernardi, em 19/09/2001

NÚMERO DO AVULSO: 70/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.343/00 - do Sr. Dr. Hélio - que "acrescenta parágrafos aos arts. 50 e 91 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado ZEZÉ PERRELLA
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 78/2001
PROJETO DE LEI Nº 2.453/00 - do Sr. Robério Araújo - que "acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e inciso VII ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado ZEZÉ PERRELLA
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi, em 31/05/2000

NÚMERO DO AVULSO: 94/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.535/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a cessão de espaço físico para o funcionamento de Associação de Pais e Mestres."
RELATOR: Deputado LUCIANO BIVAR
PARECER: pela aprovação deste.

NÚMERO DO AVULSO: 100/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.429/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a redação da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre os eventos públicos gratuitos promovidos pelas prefeituras municipais."
RELATOR: Deputado NELO RODOLFO
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 105/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.270/01 - do Sr. Antônio do Valle - que "dispõe sobre a garantia, a estudantes de baixa renda, de bolsa de estudos para o ensino superior."
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 119/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.484/01 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "veda o uso de propaganda e publicidade de livros didáticos de todos os níveis, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado NELO RODOLFO
PARECER: pela rejeição.
VISTA ao Deputado Ivan Valente, em 19/09/2001

NÚMERO DO AVULSO: 69/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.074/00 - do Sr. Osmar Serraglio - que "altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências."
RELATORA: Deputada TÂNIA SOARES
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição.
VISTA ao Deputado Osvaldo Biolchi, em 06/06/2001

NÚMERO DO AVULSO: 128/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.099/01 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros."
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES
PARECER: pela aprovação deste.

NÚMERO DO AVULSO: 136/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.694/01 - do Sr. Cunha Bueno - que "proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 71/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.516/00 - do Sr. Rubens Furlan - que "institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama."
RELATORA: Deputada LIDIA QUINAN
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 10/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.551/00 - do Sr. Jaques Wagner - que "instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária."
RELATOR: Deputado PAULO JOSÉ GOUVÊA
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 39/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.612/00 - do Sr. João Caldas - que "dispõe sobre a denominação do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas, em Rio Largo."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela rejeição.
VISTA ao Deputado Flávio Arns, em 31/05/2001

NÚMERO DO AVULSO: 139/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.688/00 - do Sr. José Carlos Elias - que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola."
RELATORA: Deputada MIRIAM REID
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 112/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.841/00 - do Sr. Ary Kara - que "institui o Dia do Servidor Público Municipal."
RELATOR: Deputado DJALMA PAES
PARECER: pela rejeição deste.

NÚMERO DO AVULSO: 49/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.919/00 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela rejeição.
VISTA ao Deputado Gilmar Machado, em 31/05/2001

NÚMERO DO AVULSO: 88/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.036/01 - do Sr. Walter Pinheiro - que "dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 129/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.185/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "institui o Dia Nacional da Escola Pública."
RELATOR: Deputado PAULO JOSÉ GOUVÊA
PARECER: pela aprovação deste.

NÚMERO DO AVULSO: 130/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.245/01 - do Sr. José Aleksandro - que "institui o Dia Nacional do Perdão."
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 121/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.265/01 - da Sra. Luiza Erundina - que "institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró"."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: Relator, Dep. Gastão Vieira, acata parecer do relator anterior, Dep. Gastão Vieira, pela aprovação deste.
VISTA ao Deputado Wolney Queiroz, em 29/08/2001

NÚMERO DO AVULSO: 140/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.268/01 - do Sr. Roberto Jefferson - que "devolve à Universidade Federal do Rio de Janeiro sua denominação primitiva de Universidade do Brasil."
RELATOR: Deputado DINO FERNANDES
PARECER: Relator, Dep. Dino Fernandes, acata parecer do relator anterior, Dep. Dino Fernandes, pela aprovação deste.

NÚMERO DO AVULSO: 115/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.292/01 - do Sr. Arolde de Oliveira - que "institui o dia da Confissão Religiosa."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição deste.
VISTA ao Deputado Gilmar Machado, em 29/08/2001

NÚMERO DO AVULSO: 116/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.394/01 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "institui o Dia Nacional da Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Criança e Adolescente."
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela rejeição deste.

NÚMERO DO AVULSO: 141/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.401/01 - Executivo Federal - que "inscreve o nome do Jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça no Livro dos Heróis da Pátria."
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 142/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.414/01 - do Sr. Cezar Schirmer - que "institui o Dia Nacional do Supervisor Educacional."
RELATOR: Deputado JOEL DE HOLLANDA
PARECER: Relator, Dep. Joel de Hollanda, acata parecer do relator anterior, Dep. Joel de Hollanda, pela aprovação deste.

NÚMERO DO AVULSO: 131/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.457/01 - do Sr. Marcos Afonso - que "institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 118/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.466/01 - do Sr. Murilo Domingos - que "institui o Dia Nacional do Rio."
RELATOR: Deputado CLEMENTINO COELHO
PARECER: pela rejeição deste.

NÚMERO DO AVULSO: 132/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.468/01 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "institui o Dia Nacional da Voz."
RELATOR: Deputado AGNELO QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 143/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.472/01 - do Sr. Costa Ferreira - que "dispõe sobre os valores de exaltação à Pátria por meio dos Símbolos Nacionais."
RELATOR: Deputado DJALMA PAES
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 144/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.566/01 - do Sr. Jaime Martins - que "institui o Dia Nacional das Associações de Moradores de Bairros e Conselhos Comunitários Rurais."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 108/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.643/01 - do Sr. Marcos Cintra - que "institui o Dia Nacional do Escrivão de Polícia, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 135/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.671/01 - do Sr. Roberto Pessoa - que "denomina Açude José Holanda Cunha a Barragem Castanhão, localizada no município de Alto Santo - CE."
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Celcita Pinheiro, pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 109/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.674/01 - do Sr. Júlio Redecker - que "institui o Dia Nacional do Curtidor, nas condições que especifica."
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA
PARECER: pela rejeição.
VISTA ao Deputado Pastor Amarildo, em 29/08/2001

NÚMERO DO AVULSO: 145/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.743/01 - do Sr. Lincoln Portela - que "acrescenta incisos aos arts. 36 e 43 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional."
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 146/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.823/01 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "institui o Dia do Acupunturista."
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 148/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.002/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta novo parágrado ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, introduzindo critério para criação de cursos e instituiçõs de ensino superior."
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 151/2001
PROJETO DE LEI Nº 542/99 - do Sr. Paulo José Gouvêa - que "institui benefício fiscal à concessão de bolsa de estudo, a crianças carentes, por parte de escolas particulares."
RELATOR: Deputado EDUARDO SEABRA
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 22/2001
PROJETO DE LEI Nº 763/99 - do Sr. Zezé Perrella - que "altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências." (Apensados: PL 1488/1999, PL 1754/1999, PL 1755/1999, PL 1836/1999, PL 1852/1999 e PL 2779/2000)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela rejeição deste e dos PL apensados

NÚMERO DO AVULSO: 152/2001
PROJETO DE LEI Nº 1.816/99 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde"."
RELATOR: Deputado CLEMENTINO COELHO
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 89/2001
PROJETO DE LEI Nº 2.940/00 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "acrescenta inciso ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a C.L.T. e dá outras providências."
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA ao Deputado Flávio Arns, em 22/08/2001
O Deputado Flávio Arns apresentou voto em separado em 30/08/2001

NÚMERO DO AVULSO: 153/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.148/00 - do Sr. Romeu Queiroz - que "dá ao trecho da BR-418 situado no Estado de Minas Gerais, o nome de "Rodovia Deolisano Rodrigues de Sousa"."
RELATOR: Deputado EDUARDO SEABRA
PARECER: pela aprovação.

NÚMERO DO AVULSO: 154/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.987/00 - do Sr. Átila Lira - que "dispõe sobre o ensino da lingua espanhola."
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela aprovação, com emendas.

NÚMERO DO AVULSO: 123/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.142/01 - do Sr. Aloizio Mercadante - que "dispõe sobre a concessão de meia-entrada para professores na compra de ingressos para eventos culturais." (Apensado: PL 4637/2001)
RELATORA: Deputada TÂNIA SOARES
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Tânia Soares, pela rejeição deste, e do PL-4637/2001, apensado.

NÚMERO DO AVULSO: 155/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.164/01 - do Sr. Roberto Rocha - que "dispõe sobre o ensino de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior."
RELATOR: Deputado DIVALDO SURUAGY
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 156/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.178/01 - do Sr. Marcos Afonso - que "dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior."
RELATOR: Deputado EDUARDO SEABRA
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 157/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.471/01 - do Sr. Costa Ferreira - que "institui o Dia Nacional da Fé Cristã."
RELATOR: Deputado WOLNEY QUEIROZ
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 160/2001
PROJETO DE LEI Nº 2.135/99 - do Sr. Ronaldo Cezar Coelho - que "modifica dispositivos da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995." (Apensado: PL 2744/2000)
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-2744/2000, apensado, com substitutivo.

NÚMERO DO AVULSO: 161/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.271/01 - do Sr. Nelo Rodolfo - que "institui o Dia Nacional da Cultura e da Paz." (Apensado: PL 4821/2001)
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Marisa Serrano, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-4821/2001, apensado.

NÚMERO DO AVULSO: 162/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.824/01 - do Sr. José Janene - que "dispõe sobre o ensino profissionalizante nas escolas públicas."
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 163/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.962/01 - do Sr. Wigberto Tartuce - que "dispõe sobre a proibição de venda de refrigerantes em escolas de ensino fundamental."
RELATORA: Deputada MIRIAM REID
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Miriam Reid, pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 158/2001
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 51/01 - do Sr. Ivan Valente - que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior, das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação."
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS
PARECER: pela não implementação.