|
TEMA: Gestão Ambiental do Espaço Urbano - Desafios e Oportunidades
AUTOR DO REQUERIMENTO: Deputado Cássio Taniguchi (DEM/PR)
OBJETIVO: discutir os problemas vivenciados por administradores públicos e privados na produção de soluções e no enfrentamento de situações cotidianas e de risco, no planejamento e na gestão do desenvolvimento urbano, em decorrência da legislação ambiental em vigor. Analisar a ocorrência de sobreposição espacial de problemas e riscos sociais ambientais no caso brasileiro e os impactos das vulnerabilidades socioambientais no desenvolvimento urbano. Apresentar estratégias e soluções que possam contribuir para a construção da sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social nas cidades brasileiras.
PROGRAMAÇÃO:
09hs00 às 09hs30 - Abertura do Seminário
09hs30 às 12hs30 - Painel I
1) Prof. Dr. Bolívar Pêgo, Coordenador de Desenvolvimento Urbano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - apresentar as descobertas e as conclusões da pesquisa "Licenciamento Ambiental para Fins Urbanos" que teve como objetivo "analisar o processo de licenciamento ambiental para o parcelamento e regularização do solo urbano no Brasil e propor aperfeiçoamento dos instrumentos legais visando adequação às condições sociais e econômicas urbanas".
2) Sr. Celso Carvalho, Secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades - apresentar as conclusões do levantamento realizado pela SNPU sobre as melhores práticas, avanços e deficiências presentes numa amostra representativa dos Planos Diretores em vigor no Brasil.
3) Sr. Mário Reali, Prefeito de Diadema (SP) - cidade com uma das maiores densidades populacionais do Brasil, grande número de favelas, situada em região industrial e com parcela importante do seu território situado em área de proteção de mananciais da região metropolitana de São Paulo.
4) Sra. Chica do PT, Prefeita de Carinhanha (BA) - informar como o município tem buscado compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da área de relevante interesse ecológico do Pontal/Periperi localizada dentro do espaço urbano.
5) Sr. Marcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades - apresentar as ações em curso no Ministério com vistas a identificação, avaliação e resposta às demandas da sociedade brasileira na busca de um desenvolvimento econômico e social justo e sustentável.
14hs00 às 14hs30 - Recomposição da Mesa
14hs30 às 17hs30 - Painel II
1) Dr. Sérgio Besserman Vianna (PUC/RJ) - "Clima, Desenvolvimento e Espaço Urbano" - apresentar os condicionantes econômicos e socioambientais que pautarão o desenvolvimento urbano e o enfrentamento das desigualdades de renda, espacial e de oportunidades no Brasil nas próximas décadas.
2) Dra. Samanta Pineda - Advogada especialista em Direito Ambiental - apresentar um apanhado das principais dificuldades relacionadas ao licenciamento ambiental e a responsabilidade ambiental nos espaços urbanos, o ordenamento jurídico em vigor e os pontos passíveis de atualização.
3) Prof. Dra. Maria do Carmo de Lima Bezerra (UnB) - analisar, a partir das melhores práticas mundiais de gestão urbana e desenvolvimento sustentável, os elementos discutidos no decorrer do evento e oferecer uma visão holística da problemática.
4) Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente - apresentar as ações em curso no Ministério com vistas à identificação, avaliação e resposta às demandas da sociedade brasileira na busca de um desenvolvimento econômico e social justo e sustentável.
|
