Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 228/94 - do Sr. Paulo Delgado - que "disciplina o processo de indicação e a participação de Deputados junto às reuniões da Assembléia-Geral das Nações Unidas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: a proferir.
VISTA AO DEPUTADO MICHEL TEMER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.095/09 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita novas informações ao Ministro da Defesa sobre a proposta de construção de um submarino nuclear para o país".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.096/09 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre contagem para aposentadoria de trabalhadores avulsos em relação ao adicional de penosidade".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.098/09 - do Sr. Carlos Santana - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de alocação de recursos orçamentários ao Ministério dos Transportes para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.662/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco do Brasil - BB, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: a proferir.
VISTA AO DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.663/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES sobre empréstimos e financiamentos a empresas nacionais e estrangeiras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: a proferir.
VISTA AO DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.664/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: a proferir.
VISTA AO DEPUTADO NELSON MARQUEZELLI.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.860/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre os recursos destinados à construção e reforma de estabelecimentos penais no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.861/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.862/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.863/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.864/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.865/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.866/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.867/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.868/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.869/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manacapuru no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.870/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.871/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.872/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.873/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.874/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.875/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.876/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.877/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.878/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.879/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.880/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.881/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.882/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.883/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.884/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.885/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.886/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.887/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.888/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.889/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.890/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.891/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.892/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.893/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.894/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.895/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.896/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.897/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.898/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Eirunipé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.899/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.900/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.901/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.902/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.903/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.904/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.905/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.906/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.907/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.908/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.909/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Presidente Figeuiredo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.910/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.911/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Santo Antonio do Içá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.912/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.913/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.914/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã de no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.915/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.916/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.917/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.918/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.919/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.920/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.921/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.922/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.923/10 - do Sr. William Woo - que "requer informações ao Ministro da Defesa sobre o relatório técnico da FAB relativo à aquisição de caças do Projeto F-X2".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.924/10 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações relativas aos servidores de universidades federais que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária - PDV no Governo Fernando Henrique Cardoso".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.925/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados-PLR pelas empresas estatais".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.926/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre financiamento habitacional"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.927/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a proposta de criação de Unidades de Conservação na zona costeira e marinha do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.928/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as cavidades espeleológicas na área de influência direta e indireta do traçado da Ferrovia Oeste-Leste (EF 334)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.929/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as cavidades espeleológicas na região de São Desidério (BA)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.930/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre comunidades quilombolas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.931/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o primeiro corredor ecológico marinho situado na região de Abrolhos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.932/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o primeiro corredor ecológico marinho situado na região de Abrolhos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.933/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a Licença Prévia da FIOL - Ferrovia de Integração Oeste-Leste da Bahia (EF-334)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.934/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a situação das onças-pintadas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.935/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a autorização concedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) à empresa LLX Logística S/A".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.936/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a Cartilha "Brasil nos Trilhos"".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.937/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o Plano Nacional de Logística & Transportes - PNLT".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.938/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.939/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requerimento de Informação à Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas recifais não protegidas no norte da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.940/10 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca da proposta de autorregulação do setor de cartões de crédito no país".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.941/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo de negociação em andamento relacionado com a criação de bases multinacionais civis de controle e combate ao narcotráfico e contrabando em território brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.942/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Ministro da Justiça sobre o processo de negociação em andamento relacionado com a criação de bases multinacionais civis de controle e combate ao narcotráfico e contrabando em território brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.943/10 - do Sr. Flávio Dino - que "requer informações acerca dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para o Estado do Maranhão em razão das enchentes ocorridas no ano de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.944/10 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informação ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comério Exterior sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.945/10 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o Terminal Fluvial de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.946/10 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas à destinação de verbas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.947/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações acerca da Lei nº 11.952, de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.948/10 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério da Fazenda, no âmbito da competência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, informações sobre procedimentos adotados na liquidação extrajudicial da empresa INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A e, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Banco Central do Brasil, informações sobre procedimentos adotados em liquidações extrajudiciais de qualquer natureza".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.949/10 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, relativas à fiscalização da utilização de ambulâncias, oriundas de verbas federais, cedidas ao Rio do Janeiro e demais Estados".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.950/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações a Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Sra. Erenice Alves Guerra, sobre o horário de expediente do Excelentíssimo Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.951/10 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.952/10 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.953/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as obras de implantação da Ferrovia Transnordestina, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.954/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro das Cidades sobre as obras do Metrô do Recife, no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.955/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de implantação do Canal do Sertão no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.956/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o projeto de implantação da Refinaria Abreu e Lima no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.957/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as obras de implantação da fábrica de hemoderivados de Pernambuco, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.958/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de Transposição do Rio São Francisco, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.959/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre empresas envolvidas em fraudes na antiga Sudam".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.960/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União informações sobre verbas repassadas aos municípios amazonenses".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.961/10 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita Informação ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre os beneficiários dos subsídios e dos prêmios obtidos em leilões organizados pela CONAB para a comercialização da safra agrícola".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.962/10 - do Sr. João Bittar - que "solicita envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS , no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos programas federais e recursos orçamentários destinados à população idosa".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.963/10 - do Sr. Átila Lira - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a tramitação dos processos de credenciamento e recredenciamento dos Centros Universitários".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.964/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita, ao Ministro de Estado da Integração Nacional, informações relativas à execução dos Programas de Resposta aos Desastres e Reconstrução e de Prevenção e Preparação para Desastres".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.966/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre projetos de obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - em aeroportos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.967/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre projetos de obras em Terminais Fluviais incluídos no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.968/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre objetivos e resultados da viagem da Delegação Governamental brasileira a La Paz, Bolívia, no período de 6 a 8 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.969/10 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - (PFC 25/2007) - que "solicita informações ao Ministro da Previdência Social, objetivando a apresentação de argumentos julgados convenientes sobre os pontos elencados na PFC nº 25/2007".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.970/10 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre valores cobrados e cargas tributárias na distribuição de energia elétrica no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.971/10 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre Portaria nº 5, de 5 de março de 2010, editada pelo Ibama".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.972/10 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a construção da Rodovia BR-440 em Juiz de Fora/MG".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.973/10 - do Sr. Dimas Ramalho - que "solicita informações ao Sr. Márcio Pereira Zimmermann, Ministro de Minas e Energia, sobre os procedimentos tomados em relação ao erro de cálculo tarifário constatado nas contas de energia elétrica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.975/10 - do Sr. Odair Cunha - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o andamento do Programa Luz Para Todos em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.976/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministro da Justiça informações acerca de quantitativo de defensores públicos no país".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.977/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministro da Educação informações acerca da educação inclusiva".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.978/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações acerca dos municípios contemplados com o programa de revitalização de espaços públicos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.979/10 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim nova prestação de informações sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009, tendo em vista o não atendimento a contento do Requerimento anterior, N.º 4549/2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.980/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre o leilão da Usina de Belo Monte".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.981/10 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, pagos por toda rede de hospitais federais localizados no Estado do Rio de Janeiro, à empresa "Extencion"".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.982/10 - do Sr. Sérgio Barradas Carneiro - que "solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Fazenda informações acerca da reativação da Agência Bancária do Banco do Brasil no Município de Candeal, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.983/10 - do Sr. Sergio Petecão - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca da disponibilidade (número) no Estado do Acre de mamógrafos para a realização de exames como determina a legislação e as condições de uso".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.984/10 - do Sr. Sergio Petecão - que "solicita informações ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acerca da responsabilidade técnica e civil da construção da ponte sobre o Rio Caeté, situada na BR 364 (município de Sena Madureira, Estado do Acre) e o montante despendido pela União para a realização da obra".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.985/10 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à contribuição previdenciária vertida por servidores públicos federais aposentados e pensionistas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.986/10 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita Informação ao Sr. Ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, sobre o montante repassando do Governo Federal para as operadoras de telefonia móvel, fixa, comunitária e Internet, nos estados do Amapá, Acre e Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.987/10 - do Sr. Mendonça Prado - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil em relação ao andamento da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente (IBAMA, MMA e ICMBio)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.988/10 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer o envio de solicitação de informação ao Ministério da Justiça".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.989/10 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.990/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre o Programa Cidades Digitais".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.991/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministro Educação informações sobre escolas rurais no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.992/10 - da Sra. Jô Moraes - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as operações realizadas pelo Banco do Brasil S/A e o Governo do Estado de Minas Gerais, tendo como objetivo a administração da Folha de Pagamentos dos servidores estaduais e a exclusividade na concessão de crédito consignado".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.993/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, sobre o patrocínio dado pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.994/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o patrocínio dado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.995/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o patrocínio dado pelo Banco do Brasil S.A., vinculado e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.996/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, sobre o patrocínio dado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.997/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, sobre o patrocínio dado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, suas coligadas e/ou controladas, vinculado e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.998/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Sr. Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a situação dos brasiguaios".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.999/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministro da Justiça informações acerca de mudanças em regras para tratamento de presos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.000/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita, ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.001/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.002/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.003/10 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre o faturamento nos meses citados da distribuidora de energia Boa Vista Energia S.A no município de Boa Vista - Roraima".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.004/10 - do Sr. Mendonça Prado - que "solicita informações ao Ministro de Planejamento Orçamento e Gestão em relação ao andamento da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente (IBAMA, MMA e ICMBio)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.005/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Infraero, informações sobre cargas acumuladas no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.006/10 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, realizados pelos hospitais federais sediados no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.007/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo (ANP) informações sobre perfuração de poços no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.008/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre cargas acumuladas no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.009/10 - do Sr. Fernando Coruja - que "requer seja enviado ao Ministro de Estado de Minas e Energia requerimento de informações sobre aplicação de recursos da Petrobras, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.011/10 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Exmo. Sr Ministro de Estado da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, acerca dos recursos da saúde transferidos ao município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul, nos anos de 2007, 2008 e 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.012/10 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da alteração dos limites para enquadramento na tributação do imposto de renda da pessoa jurídica pelo lucro presumido"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.013/10 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os pedidos de financiamentos solicitados à Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana, com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.014/10 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.015/10 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Pasta das Relações Exteriores as informações que especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.016/10 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Pasta da Justiça as informações que especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.017/10 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional as informações que especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.018/10 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior informações sobre contrato de empréstimo feito pelo Governo do Mato Grosso junto ao BNDES por intermédio do Banco do Brasil para aquisição de máquinas e caminhões no valor de R$ 241.000.000,00".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.019/10 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações referentes ao projeto "Marco Civil da Internet no Brasil"".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.020/10 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações concernentes ao Plano Nacional de Banda Larga que estará sob a gestão da Telebrás, com o intuito de massificar os serviços de internet rápida no País".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.021/10 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - sobre as ações em andamento referentes à produção de cigarros no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.022/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre eventos verdes para Copa do Mundo e Olimpíadas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.023/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações sobre eventos verdes para Copa do Mundo e Olimpíadas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.024/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações sobre programa de qualificação para Copa de 2014".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.025/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações sobre cumprimento de metas de universalização de telefonia móvel no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.026/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre acordo de propriedade intelectual (Acta)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.027/10 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre o montante investido pelo Governo Federal na BR 356, no trecho compreendido entre São João da Barra/RJ até a divisa RJ/MG".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.028/10 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre processo envolvendo a construtora Queiroz Galvão por exportar madeira serrada sem a documentação exigida pelo Ibama".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.029/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre solicitação de quebra de sigilo fiscal de oficiais do exército".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.030/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Alvarães no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.031/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Amaturá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.032/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Anamã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.033/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Anorí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.034/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.035/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.036/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Autazes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.037/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.038/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.039/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.040/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Beruri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.041/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.042/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.043/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.044/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.045/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Canutama no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.046/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Carauari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.047/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Careiro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.048/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.049/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Coarí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.050/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Codajás no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.051/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Eirunepé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.052/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.053/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.054/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Guajará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.055/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Humaitá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.056/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.057/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Iranduba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.058/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.059/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.060/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.061/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.062/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.063/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Jutaí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.064/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.065/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Manacapuru no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.066/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Manaquiri no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.067/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.068/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Maraã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.069/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.070/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.071/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.072/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.073/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Parintins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.074/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Pauiní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.075/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.076/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.077/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.078/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Santo Antônio do Içá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.079/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.080/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.081/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de São Sebastião do Uatumã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.082/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.083/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tabatinga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.084/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.085/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tefé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.086/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Tonantins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.087/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Uariní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.088/10 - do Sr. Abelardo Lupion - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, sobre os critérios adotados pelo IBAMA para tentar reduzir ou dizimar a população de Javalis europeus, que destroem as plantações e matam diversos animais"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.089/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.090/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.091/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.092/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.093/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Anamã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.094/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.095/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.096/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.097/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Autazes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.098/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.099/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.100/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.101/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Beruri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.102/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.103/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.104/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Borba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.105/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, relativas aos dados fiscais de seis oficiais do Exército".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.106/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita, ao Ministro de Estado da Fazenda, informações relativas a solicitação de dados fiscais de seis oficiais do Exército".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.107/10 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita Informação ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, sobre os projetos de Assentamento do Amajari e Nova Amazônia, ambos no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.108/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Canutama, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.109/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Carauari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.110/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Careiro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.111/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.112/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Coarí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.113/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Codajás, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.114/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.115/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Envira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.116/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.117/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.118/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Guajará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.119/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.120/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Iranduba, no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.121/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.122/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.123/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.124/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Japurá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.125/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Juruá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.126/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.127/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.128/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.129/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manaus, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.130/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.131/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Maraã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.132/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Maués, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.133/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.134/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.135/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.136/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Pauiní, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.137/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.138/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.139/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Santa Izabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.140/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Santo Antonio do Içá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.141/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.142/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.143/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.144/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Silves, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.145/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.146/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tapauá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.147/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tefé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.148/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Tonantins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.149/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Uariní, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.150/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Urucará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.151/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, sobre a recuperação e manutenção do porto no município de Urucurituba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.152/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Anori no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.153/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Apuí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.154/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Autazes no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.155/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Barcelos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.156/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.157/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.158/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Borba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.159/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Canutama no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.160/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Carauari no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.161/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Coarí no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.162/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Eirunepé no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.163/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Envira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.164/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.165/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Humaitá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.166/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Ipixuna no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.167/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.168/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itamarati no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.169/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Itapiranga no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.170/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Japurá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.171/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Juruá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.172/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Lábrea no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.173/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Manicoré no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.174/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Maraã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.175/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Maués no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.176/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Nhamundá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.177/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.178/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.179/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Pauiní no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.180/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.181/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Santo Antonio do Içá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.182/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.183/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Silves no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.184/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Tapauá no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.185/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Urucará no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.186/10 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a homologação da pista de pousos e decolagens no município de Urucurituba no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.187/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre novo fundo ambiental para a Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.188/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de recursos para tratamento de hansenianos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.189/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), informações sobre a implantação do sistema 3G no município de Manaus".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.190/10 - do Sr. William Woo - que "solicita informações ao Ministro da Defesa".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.191/10 - do Sr. Germano Bonow - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde relativas aos gastos federais na área de saúde mental, de 2002 a 2009, e os dados parciais do exercício de 2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.192/10 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, informações sobre o posicionamento técnico da Embrapa com relação ao arroz transgênico".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.193/10 - do Sr. Zenaldo Coutinho - que "solicita em caráter de urgência ao Ministro da Saúde informações sobre o Projeto Alvorada no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.194/10 - do Sr. Zenaldo Coutinho - que "solicita em caráter de urgência ao Ministro da Fazenda informações sobre o Projeto Alvorada no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.195/10 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações quanto às medidas tomadas para apurar e punir o autor do dossiê forjado contra o Senador Marconi Perillo"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.196/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre medidas adotadas para solucionar problemas dos portos brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.197/10 - do Sr. Nelson Bornier - que "solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social, informações referentemente à auditorias e relatórios existentes no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nova Iguaçu (PREVINI), vinculado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.198/10 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, referentes à liberação de verba anunciada em 02 de outubro de 2009, pelo Presidente da Infraero, para a execução de obras no terminal de desembarque do Aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá/ MT".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.199/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre as alíquotas vigentes para vinhos importados".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.200/10 - do Sr. Roberto Rocha - que "solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da apuração de denúncias de que o Brasil estaria sendo vítima de hidropirataria".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.201/10 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações referentes às ações desenvolvidas ou propostas para a prevenção e tratamento de dependentes químicos no país"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.202/10 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito das liberações de recursos da Defesa Civil, para atender áreas e populações afetadas pelas enchentes no estado do Maranhão, nos anos de 2008 e 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.203/10 - do Sr. Charles Lucena - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 258, de 2007, que Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para autorizar créditos de complementos de atualização monetária em contas individuais do PIS-PASEP, e a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para autorizar o recebimento do saldo da conta individual do PIS-PASEP pelo maior de sessenta anos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.204/10 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a cessão de áreas públicas da União aos demais entes da Federação".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.205/10 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer do Ministério da Saúde informações referentes aos agentes de saúde no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.206/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Benjamin Constant (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.207/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Amaturá (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.208/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Anamã (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.209/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Anori (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.210/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Apuí (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.211/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Atalaia do Norte (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.212/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Autazes (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.213/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Barreirinha (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.214/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Barcelos (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.215/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Alvarães (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.216/10 - do Sr. Raul Henry - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre ações relativas à atenção à saúde mental no que diz respeito ao tratamento oferecido para usuários de drogas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.217/10 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações acerca do andamento do Projeto Pontal Norte em Petrolina/PE".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.218/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul -FOCEM".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.219/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a isenção de impostos de importação sobre latas de alumínio".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.220/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre processos de anistia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.221/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a isenção de impostos de importação sobre latas de alumínio".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.222/10 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativamente a inquérito aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que investiga indícios de fraude em operação realizada pela empresa UTC Engenharia S/A na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) no ano de 2002".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.223/10 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia relativamente a processos licitatórios realizados pela Petrobrás, nos últimos 05 anos, vencidos pela empresa UTC Engenharia S/A".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.224/10 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito do andamento do Processo nº 5303.4569/2007, que trata do pedido de outorga de uma emissora de rádio FM para a UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró-RN".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.225/10 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca de uma eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.226/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a Reserva Global de Reversão-RGR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.227/10 - do Sr. Betinho Rosado - que "requer do Senhor Ministro da Secretaria de Portos informações sobre a importância e a viabilidade de o Porto do Forno, no município de Arraial do Cabo, vir a ser importador e exportador de biocombustíveis".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.228/10 - do Sr. Betinho Rosado - que "requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca da importância e da viabilidade de o Porto do Forno, no município de Arraial do Cabo, vir a ser importador e exportador de biocombustíveis".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.229/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Ministro da Justiça sobre a manutenção da Força Nacional de Segurança Pública na fronteira com a Colômbia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.230/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre solicitação de quebra de sigilo fiscal de oficiais do Exército".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.231/10 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.232/10 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a cessão de áreas públicas da União aos demais entes da Federação".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.233/10 - do Sr. Marcio Junqueira - que "solicita informações ao Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro da Controladoria Geral da União, nos repasses da União para as ONGs que defendem a causa indígena".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.234/10 - do Sr. Marcio Junqueira - que "solicita informações ao Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Ministro da Justiça, nos repasses da União para as ONGs que defendem a causa indígena".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.235/10 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da concessão de dedução do imposto de renda pessoa física-IRPF".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.236/10 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa do custo total decorrente da eventual aprovação da Emenda nº 3/2010 à PEC 555/2006".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.237/10 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre os procedimentos adotados no âmbito daquele Ministério no que diz respeito a realização de eventos de fomento ao Turismo Interno".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.238/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Manaus (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.239/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Urucurituba (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.240/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Urucará (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.241/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Uarini (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.242/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Tonantins (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.243/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Tefé (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.244/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Tapauá (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.245/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Tabatinga (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.246/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Silves (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.247/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de São Sebastião do Uatumã (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.248/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de São Paulo de Olivença (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.249/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de São Gabriel da Cachoeira (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.250/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Santo Antônio do Içá (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.251/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.252/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Rio Preto da Eva (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.253/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Presidente Figueiredo (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.254/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Parintins (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.255/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Novo Aripuanã (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.256/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Novo Airão (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.257/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre plano de regularização na Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.258/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre ações da Polícia Federal para proteção da fronteira no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.259/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Beruri (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.260/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Boa Vista do Ramos (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.261/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Boca do Acre (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.262/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Borba (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.263/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Caapiranga (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.264/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Canutama (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.265/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Carauari (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.266/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Careiro (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.267/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Careiro da Várzea (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.268/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Coari (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.269/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Codajás (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.270/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Eirunepé (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.271/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Envira (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.272/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Fonte Boa (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.273/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Guajará (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.274/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Humaitá (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.275/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Itamarati (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.276/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Itapiranga (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.277/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Itacoatiara (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.278/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Iranduba (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.279/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Ipixuna (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.280/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Japurá (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.281/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Juruá (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.282/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Jutaí (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.283/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Lábrea (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.284/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Manacapuru (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.285/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Manaquiri (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.286/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Manicoré (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.287/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Maraã (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.288/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Maués (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.289/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Nhamundá (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.290/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Nova Olinda do Norte (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.291/10 - do Sr. Décio Lima - que "solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações acerca da concessão de licença ambiental para construção de terminal no município de São Francisco do Sul, Santa Catarina, para construção do terminal privado, denominado, Mar Azul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.292/10 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, acerca da exportação de armas para países em conflitos étnicos e religiosos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.293/10 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da exportação de armas para países em conflitos étnicos e religiosos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.295/10 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "requer seja encaminhado pedido de informações, ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas às receitas arrecadadas com emolumentos e taxas consulares pela concessão de vistos para turismo ou negócios, e suas correspondentes destinações, ano a ano, nos últimos dez anos, demonstradas em dois agregados: Estados Unidos da América e resto do mundo".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.296/10 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda no âmbito da Caixa Econômica Federal sobre os programas de crédito consignado para aposentados viajarem".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.297/10 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.271 de 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.298/10 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 4.593 de 2004".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.299/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Roberto Lupi, sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT e a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.300/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre ações políticas e programas implantados no município de Pauini (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.301/10 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "requer informações à Casa Civil da Presidência da República a respeito dos recursos repassados às empresas Dialog Comunicação e a Gráfica Brasil por intermédio de contratos firmados com o Governo Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.303/10 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer informações ao Senhor General JORGE ARMANDO FÉLIX, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre a violação do sigilo fiscal de oficiais do Exército, supostamente solicitada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.304/10 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre procedimentos realizados pela Secretaria Nacional de Justiça".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.305/10 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "requer Informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.306/10 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 7.341 de 2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.307/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a construção do gasoduto Juruá-Urucu".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.308/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre unidades móveis de assistência de saúde".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.309/10 - dos Srs. Dr. Nechar e José Fernando Aparecido de Oliveira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do direito de opção pelo regime de tributação com base no lucro presumido conferido às pessoas jurídicas que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, ser suscetível de ser objeto de transmissão no contexto de uma projetada operação de incorporação de sociedades".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.310/10 - da Comissão de Seguridade Social e Família - que "requer Informações ao Gabinete de Segurança Institucional - GSI"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.311/10 - do Sr. Fernando Chucre - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Carapicuíba".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.312/10 - do Sr. Carlos Santana - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito da Policia Ferroviária Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.313/10 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, informações sobre repressão às emissoras clandestinas e aplicação de multas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.314/10 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "solicita, com fundamento na aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 100, de 2009, esclarecimentos acerca de informações relativas à ADPF 165-0/DF".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.315/10 - do Sr. William Woo - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca do edital e do conteúdo dos meios de divulgação de concurso para soldado da Aeronáutica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.316/10 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre obras e licitações no Porto de Ilhéus - BA".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.317/10 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.318/10 - do Sr. Marcelo Castro - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e energia sobre a receita da União com royalties e participação especial da exploração do petróleo".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.319/10 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.320/10 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.321/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL nº 2.784, de 2003".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.322/10 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.323/10 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.324/10 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.325/10 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o critério utilizado pelo Órgão para o empenho das emendas parlamentares priorizadas no OGU/2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.326/10 - do Sr. Mário Heringer - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à aplicação da Lei Nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 5.327/10 - do Sr. Jorge Tadeu Mudalen - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, acerca de tarifas aéreas extraordinárias cobradas pela empresa aérea TAM, denominadas "tarifa conforto"".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".