COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR. ÁTILA LIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FIXANDO NORMAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO).

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.212, DE 2004, DO SR. ÁTILA LIRA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (FIXANDO NORMAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO).
53ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

TERMO DE REUNIÃO

Em quatorze de julho de dois mil e dez, deixou de se reunir, ordinariamente, por falta de quórum, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino). Assinaram o livro de presença dos Senhores Deputados Lelo Coimbra - Presidente; Professor Setimo e Jorginho Maluly - Vice-Presidentes; Arnaldo Faria de Sá, Átila Lira, Carlos Abicalil, João Matos, José Linhares, Luciana Costa, Maria do Rosário e Pedro Wilson. E, para constar, eu ______________________, Maria de Fátima Moreira, Secretária, lavrei o presente Termo.