CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 386-A, DE 2009, DO SR. PAULO PIMENTA, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER A NECESSIDADE DE CURSO SUPERIOR EM JORNALISMO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA"
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/07/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30

Reunião Deliberativa:


  • Discussão e votação do Parecer do Relator, deputado Hugo Leal.


  • A -

    Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


    DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

    1 -

    PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 386/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "altera dispositivos da Constituição Federal para estabelecer a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista". (Apensados: PEC 388/2009 e PEC 389/2009)
    RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
    PARECER: a proferir.