CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 07/07/2010


A - Audiência Pública:


Tema:

"A participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação em desacordo com o que determina o art. 222 da Constituição Federal e a Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002" (Requerimento nº 248/2010, do Deputado Eduardo Gomes).


CONVIDADOS:

JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE
Ministro de Estado das Comunicações
Representante:
ÉDIO HENRIQUE DE ALMEIDA JOSÉ E AZEVEDO
Consultor jurídico do Ministério das Comunicações

LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Ministro de Estado da Justiça
Ausente

ROBERTO GURGEL
Procurador-geral da República
Ausente

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU)
Ausente

LUÍS ROBERTO BARROSO
Consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
Representante da entidade:
GUSTAVO BINENBOJN
Consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

AMILCARE DALLEVO JÚNIOR
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)
Representante:
KALLED ADIB ANTONIO
Superintendente de Operações da Rede TV!

TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR.
Consultor da Associação Nacional de Jornais (ANJ)
Representante da entidade:
RICARDO PEDREIRA
Diretor-executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ)

MARIA ALEXANDRA MASCARENHAS DE VASCONCELOS
Presidente do Conselho de Administração da Empresa Jornalística Econômico S. A.
Representante:
CELSO CINTRA MORI
Advogado da Empresa Jornalística Econômico S. A.

PAULO ROBERTO PORTO CASTRO
Presidente da empresa Terra Networks Brasil S. A.
Representante:
FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO MARQUES NETO
Procurador da empresa Terra Networks Brasil S. A.