CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 7/7/2010


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 682/10 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer, nos termos do art. 52, a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata, do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.302, de 2009".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 677/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência pública nesta Comissão para debater a modernização da Refinaria de Manaus (Reman), com a presença do Ministro de Minas e Energia, o Presidente da Petrobras e de representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP)". APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 679/10 - da Sra. Dalva Figueiredo - que "convida o Senhor Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para, em reunião de audiência pública conjunta, com as Comissões de Finanças e Tributação, de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico, apresentar informações detalhadas sobre o Censo Demográfico de 2010".
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO FRANCISCO PRACIANO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 680/10 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita convocar para audiência pública o Ministro da Defesa, Nelson Jobim e convidar os senhores Léo Resende, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Infraero de Macapá/AP e o Juíz João Bosco, do Estado do Macapá/AP, no próximo dia 13/7/2010, a fim de debater a situação dos Moradores que estão domiciliados em área denominada propriedade da INFRAERO, localizada em Macapá/AP".
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.590/10 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - (MSC 921/2008) - que "autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título gratuito, o uso de imóvel de sua propriedade para a implantação do Parque Estadual de Corumbiara".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.302/09 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PDS 931/2009) - que "dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora nos Estados do Pará e do Amazonas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PARECER DO RELATOR, DEP. MARCELO SERAFIM (PSB-AM), PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.083/10 - do Senado Federal - Flexa Ribeiro - (PLS 200/2008) - que "acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a ampliação do prazo de concessão do beneficio do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER: Pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.637/09 - do Sr. Antonio Feijão - que "cria as Áreas Livres para Lazer e Jogos (ALLJ) nos estados pertencentes ao Bioma Amazônia e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO MARCELO SERAFIM.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.176/10 - do Sr. Vicentinho Alves - que "dispõe sobre a criação da Zona do Processamento de Exportação no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado ILDERLEI CORDEIRO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.