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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
A - |
Requerimentos e Relatórios em Geral: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 342/10 -
dos Srs. Jorge Khoury e Paulo Bornhausen - que "solicita
realização de Audiência Pública para discutir possíveis impactos
ambientais que podem ser causados pela construção do Estaleiro OSX, no
município de Biguaçú, Estado de Santa Catarina". |
2 - |
REQUERIMENTO
Nº 339/10 -
do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de
Audiência Pública para debater o uso, no Brasil, de agrotóxicos banidos em
outros países, para tanto, convidamos representantes do Ministério da
Agricultura e Pecuária (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Sindicato Nacional da
Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG)". |
3 - |
REQUERIMENTO
Nº 340/10 -
do Sr. Cassio Taniguchi - que "solicita a criação de Grupo
de Trabalho destinado a debater e formular propostas a serem apresentadas
pelo Brasil durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre
Diversidade Biológica (COP10), em Nagoya - Japão. " |
4 - |
REQUERIMENTO
Nº 341/10 -
da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita a criação de Grupo
de Trabalho destinado a debater e formular propostas a serem apresentadas
pelo Brasil durante a 16ª Conferência da Partes sobre Mudanças Climáticas
(COP 16), em Cancun - México. " |
5 - |
REQUERIMENTO
Nº 343/10 -
do Sr. Roberto Balestra - que "requer que seja realizada
reunião de Audiência Pública para discussão do Relatório apresentado pelo
GT do Amianto". |
6 - |
RELATÓRIO
FINAL Nº 1/10 - do Grupo de
Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil"
|
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.892/09 - do Poder Executivo
- que "altera os limites originais da Reserva Extrativista Marinha da Baía
do Iguape, situada nos Municípios de Maragogipe e Cachoeira, Estado da
Bahia, e dá outras providências". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.063/07 - do Sr. Manoel
Junior - que "revoga o art. 49 da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de
1998, e dá outras providências". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.420/09 - do Sr. Carlos
Bezerra - que "altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de
1998, suprimindo a referência a transporte". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.573/04 - do Sr. Sarney Filho
- que "dispõe sobre a co-gestão de unidades de conservação". |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.173/10 - do Senado Federal -
Garibaldi Alves Filho - (PLS 448/2009) - que "altera a Lei n° 11.442, de 5
de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas
por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei n° 6.813, de
10 de julho de 1980", para determinar, no caso do transporte de produtos
perigosos, a observância de legislação federal específica". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.900/08 - do Sr. Manato - que
"estabelece a obrigatoriedade do plantio de árvores para os casais que
quiserem casar ou divorciar, para os compradores de veículos
zero-quilômetro e para as construtoras de imóveis residenciais e/ou
comerciais". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.811/09 - do Sr. Carlos
Bezerra - que "revoga dispositivo da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de
1988, para vedar totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução
das espécies ou de defeso". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.284/09 - do Sr. Felipe
Bornier - que "veda a importação de peles de cães, gatos e animais
selvagens exóticos e de artigos delas derivados". |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.575/09 - do Sr. Cândido
Vaccarezza - que "altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que
regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição
Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de
atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus
derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a
Política Nacional de Biossegurança - PNB". |
16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.722/09 - do Sr. Antonio
Feijão - que "dá nova redação ao art.7º da Lei nº 9.985 de 18 de julho de
2000, que regulamenta o art. 225, § 1º ,incisos I, II, III e VI da
Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza e dá outras providências". |
17 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.403/09 - dos Srs. Luiz
Carlos Hauly e Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre compensação
da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências". |
18 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.014/10 - do Sr. Fernando
Gabeira - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o
acesso a sítios naturais públicos". |