CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 30/06/2010


A -

Seminário:


Tema: Direitos Humanos e Política Externa

Objetivos:

1. Debater a atuação do Brasil nos foros sub-regionais, regionais e multilaterais de direitos humanos (Mercosul, OEA e ONU), tais como as prioridades brasileiras para o ano em curso e posições adotadas pelo governo em casos paradigmáticos;

2. Avaliar a adesão do Brasil aos instrumentos internacionais, bem como o cumprimento de suas obrigações internacionais assumidas (tratados internacionais ratificados e pendentes, relatórios pendentes na ONU e cumprimento das decisões e recomendações regionais e internacionais de direitos humanos); e

3. Propor e debater compromissos aos candidatos à Presidência da República referentes à política externa em direitos humanos.

Programação:

14h - Abertura

  • Deputada Iriny Lopes, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

  • Representante do Comitê

    14h30 - 1ª Mesa: Prioridades do Brasil em direitos humanos na ONU, OEA e Mercosul
    Expositores convidados:

  • Ministro Silvio Albuquerque - Chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; (confirmado)

  • Primeiro Secretário Carlos Eduardo da Cunha Oliveira - Chefe, interino, da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; (confirmado)

  • Sra. Juliana Corbacho Neves dos Santos - Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos; (confirmada)

  • Sr. Luís Emannuel Cunha (GAJOP) - Representante da Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. (confirmado)

    16h30 - 2ª Mesa: Perspectivas à política externa brasileira em direitos humanos: propostas e compromissos dos candidatos à Presidência da República
    Expositores convidados:

  • Sr. Nilmário Miranda - representante da campanha à presidência da Sra. Dilma Rousseff; (confirmado)

  • Sr. José Gregori - Representante da campanha à presidência do Sr. José Serra; (confirmado)

  • Sr. André Lima - Representante da campanha à presidência da Sra. Marina Silva; (confirmado)

  • Sra. Camila Asano (Conectas Dir.Humanos) - Representante da Secretaria Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.

    18h - Encerramento