Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 397/10 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "requer seja convidado o Senhor SCOTT GOODSTEIN, cidadão norte-americano, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de sua permanência no Brasil, as atividades para as quais está autorizado a prestar serviços e sob quais modalidades de remuneração".
ENCERRADA A DISCUSSÃO.

REQUERIMENTO Nº 398/10 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "requer seja convidado o Senhor BEN SELF, cidadão norte-americano, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as condições de sua permanência no Brasil, as atividades para as quais está autorizado a prestar serviços e sob quais modalidades de remuneração".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 399/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no II Seminário Internacional de Auditoria em Entidades Binacionais, a ser realizado pela Controladoria-Geral da República do Paraguai".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 154/10 - do Poder Executivo - (AV 193/2010) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005".
RELATOR: Deputado MAJOR FÁBIO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 513/09 - do Sr. Manoel Junior - que "altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALDO REBELO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.846/10 - do Sr. Leo Alcântara - que "institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana Nacional de Mobilização".
RELATORA: Deputada MARIA LÚCIA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.