CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/06/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 201/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer seja realizada reunião de Audiência Pública para discussão de uma nova política de combate às drogas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 202/10 - do Sr. Laerte Bessa - que "requer seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a prestar esclarecimentos sobre a impossibilidade de reestruturação das carreiras que compõem os quadros de pessoal da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.751/09 - do Poder Executivo - que "assegura validade nacional à Carteira de Identidade expedida pelo Ministério da Defesa".
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS.
PARECER: pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da CREDN, com cinco emendas.
NÃO DELIBERADO.