Requerimentos e Relatórios em Geral:

RELATÓRIO FINAL Nº 1/10 - do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil"
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS FERNANDO GABEIRA, FERNANDO MARRONI E RICARDO TRIPOLI.

REQUERIMENTO Nº 339/10 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o uso, no Brasil, de agrotóxicos banidos em outros países, para tanto, convidamos representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG)".
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 616/08 - do Sr. Fernando Chucre - que "susta a aplicação do art. 3º, inciso IX, alínea "a", da Resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama".
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 29/04/2009.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 24/06/2009.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 2.063/07 - do Sr. Manoel Junior - que "revoga o art. 49 da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.573/04 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a co-gestão de unidades de conservação".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 09/12/2009.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 7.173/10 - do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho - (PLS 448/2009) - que "altera a Lei n° 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei n° 6.813, de 10 de julho de 1980", para determinar, no caso do transporte de produtos perigosos, a observância de legislação federal específica".
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 26/05/2010.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 2.900/08 - do Sr. Manato - que "estabelece a obrigatoriedade do plantio de árvores para os casais que quiserem casar ou divorciar, para os compradores de veículos zero-quilômetro e para as construtoras de imóveis residenciais e/ou comerciais".
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela rejeição deste.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 4.811/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "revoga dispositivo da Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, para vedar totalmente a pesca em períodos de desova, de reprodução das espécies ou de defeso".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.284/09 - do Sr. Felipe Bornier - que "veda a importação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos delas derivados".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.575/09 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança - PNB".
RELATOR: Deputado PAULO PIAU.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 apresentada na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 2/2010 e 3/2010, apresentadas na Comissão.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

PROJETO DE LEI Nº 7.014/10 - do Sr. Fernando Gabeira - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
RELATOR: Deputado CASSIO TANIGUCHI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.