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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2010
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A - Discussão e Votação das Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011
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EMENDAS APROVADAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – PL 004/2010 – CN
Emenda 02. Ementa: Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental. Programa 1305, Ação 20AO. Produto: Projeto Apoiado. Acréscimo de Meta: 100.
Emenda 03. Ementa: Apoio à Projetos de Sistemas de Circulação Não Motorizados. Programa 9989, Ação 10ST. Produto: Projeto Apoiado. Acréscimo de Meta: 1.000.
Emenda 04. Ementa: Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coletivo Urbano. Programa 9989, Ação 10SR. Produto: Projeto Elaborado. Acréscimo de Meta: 1.000.
Emenda 05. Ementa: Socorro as Pessoas Atingidas por Desastres. Programa 1029, Ação 4564. Produto: Pessoa Atendida. Acréscimo de Meta: 600.000.
| B - |
Anteprojeto: |
| 1 - |
ANTEPROJETO
Nº 1/10 - da Sra. Angela Amin e outros -
que "amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano".
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| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 2 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.166/09 - do Sr. Nelson
Goetten - que "estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto
operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários
de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências"
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